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I SÉRIE — NÚMERO 37

36

Hoje, vai-se tornando um hábito, Sr. Deputado.

O Sr. JoséManuelPureza (BE): — É verdade, Sr. Presidente. Muito obrigado!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Um hábito agradável, entenda-se!

O Sr. JoséManuelPureza (BE): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Fico muito agradecido por essa sua

amabilidade!

Risos.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Na verdade, como disse o Sr. Deputado António Filipe, com toda a

razão, esta é uma sequência do debate, que acabámos de ter há pouco, sobre a proposta do Bloco de Esquerda

acerca da eliminação de vistos gold. Porque a verdade é que vivemos num País com dois regimes antagónicos

entre si: um regime de criação de facilidades para imigrantes milionários e um regime que cria dificuldades, que

exige crivo absoluto, rigor máximo para os imigrantes que não são milionários.

Há quem, perante isto, diga que não tem quaisquer preconceitos ideológicos. E é verdade, não têm

preconceitos ideológicos, têm apenas preconceitos contra os pobres e a favor dos ricos. Isso é, evidentemente,

só amabilidade, e nada mais.

Ora, o projeto do PCP, do nosso ponto de vista, vai num sentido próximo daquele que motivou um projeto de

lei do Bloco de Esquerda, aprovado muito recentemente, pelo qual, quem já tenha descontos de, pelo menos,

12 meses para a segurança social e esteja imigrado em Portugal terá direito a um visto provisório para regularizar

a sua situação no nosso País.

Entendemos que, não obstante a diferença de soluções preconizadas, a proposta que o PCP agora apresenta

vai, genericamente, no mesmo sentido, a de procurar acautelar de uma outra forma esta mesma situação.

Portanto, estamos convencidos de que será possível, na especialidade, acomodar as soluções preconizadas

pelos vários partidos, na perspetiva, justamente, de se reforçar um reconhecimento mais decente, mais justo

daquilo que são as condições de vida e de direitos das pessoas que imigram para Portugal.

Muito obrigado, de novo, Sr. Presidente, pelo seu cumprimento!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A Mesa não regista mais nenhum pedido de intervenção.

Pausa.

O Sr. Deputado José Manuel Pureza, modestamente, diz que, depois da sua intervenção, já não é

necessário.

O Sr. JoséManuelPureza (BE): — Absolutamente!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Aparentemente, o PSD não concorda consigo.

O Sr. JoséManuelPureza (BE): — Ah!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado

Feliciano Barreiras Duarte, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. FelicianoBarreirasDuarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este é mais um debate

sobre matéria associada à imigração, uma matéria a que o PSD dá muita importância e que encara sempre com

muita responsabilidade, mas também em coerência com a defesa dos superiores interesses do País e dos

portugueses, e sempre assente em princípios e valores humanistas.

Resultados do mesmo Diário
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Página 0002:
, conjuntamente, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 920/XIII/3.ª (BE) — Elimina os vistos gold, e 1055/XIII
Pág.Página 2
Página 0021:
, dos Projetos de Lei n.os 920/XIII/3.ª (BE) — Elimina os vistos gold e 1055/XIII/4.ª (PAN) — Institui
Pág.Página 21
Página 0022:
e com o sonho de uma vida melhor para si e para os seus, os solícitos defensores dos vistos gold querem rigor
Pág.Página 22
Página 0023:
do Bloco de Esquerda, de acabar com os vistos gold, porque também consideramos que, num Estado
Pág.Página 23
Página 0024:
. João Oliveira (PCP): — Deu-lhe um «visto gold» para a discussão! O Sr. Carlos Peixoto
Pág.Página 24
Página 0025:
, apenas 13 vistos gold foram concedidos por via do requisito de criação de pelo menos 10 postos
Pág.Página 25
Página 0026:
que, nos termos em que esta iniciativa se apresenta, alarga mas não corrige os problemas dos vistos gold
Pág.Página 26
Página 0027:
a extinção dos vistos gold e não apoiará a criação de vistos da mesma natureza, embora tenham uma cor diversa
Pág.Página 27
Página 0028:
para os nacionais. Esse direito não deve ser comprado pela via de um visto gold ou de um qualquer visto desta
Pág.Página 28
Página 0030:
dos vistos gold, um dos serviços importantes que prestamos é, realmente, o do combate à corrupção
Pág.Página 30
Página 0035:
. Deputados: O debate que travámos há poucos minutos sobre os vistos gold incidiu sobre uma das faces
Pág.Página 35
Página 0039:
defendem para os vistos gold, quando dizem: «Se trouxerem 500 000 €, venham!» — e isto, sim
Pág.Página 39
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  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
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  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • ANDRÉ SILVA
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Leitura de expediente
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
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  • Encerramento de sessão
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