19 DE JANEIRO DE 2019

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Quanto mais cedo os alunos forem sensibilizados para tratar das florestas, com conhecimento das suas

características e de medidas de prevenção de incêndios, através da supressão de maus hábitos cívicos, mais

cedo teremos jovens conscientes e adultos responsáveis, capazes de fazer a mudança no País e no mundo.

O programa curricular de Estudo do Meio deve ser dinâmico e ajustado às idiossincrasias de cada território.

Portanto, o 10.º objetivo do programa, que consiste em reconhecer e valorizar o património histórico e cultural,

deve, sim, como os peticionários apelam, incidir no respeito, proteção e conservação do património ambiental e

revelar abertura ao conhecimento do próprio território, por parte dos alunos, de uma forma mais aprofundada.

Já dizia Sophia de Mello Breyner: «Vemos, ouvimos e lemos / Não podemos ignorar».

Esta petição assenta no pressuposto, que o PSD sempre defendeu, da flexibilidade de currículo através da

autonomia das escolas. E, portanto, não podemos ignorar o que lemos e a realidade que vemos.

A preocupação elencada nesta petição representa uma ideia global que a todos diz respeito e, por isso,

consideramos que, no âmbito das competências do Ministério da Educação relativamente à alteração curricular

das disciplinas, se devem ter em atenção as opiniões emitidas nesta petição.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Odete João, do

PS.

A Sr.ª Odete João (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Em nome do Grupo

Parlamentar do Partido Socialista, saudamos os subscritores da petição que versa a alteração curricular do

Estudo do Meio, no 1.º ciclo.

Felicitamos a Sr.ª Professora Isabel Abelheira pelo trabalho desenvolvido com a turma, o qual deu origem ao

objeto desta petição. Realçamos, ainda, o incentivo e a preparação dos alunos para o exercício de uma

cidadania ativa e esclarecida.

A promoção de um ensino de qualidade implica fomentar aprendizagens efetivas e significativas, com

conhecimentos consolidados, que podem ser mobilizados em situações concretas, favorecendo o

desenvolvimento de competências de nível mais elevado.

O Decreto-Lei n.º 55/2018, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, concretiza-se no

estabelecimento do perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória e na definição de aprendizagens

essenciais que constituem a orientação curricular de base, orientadas para esse mesmo perfil e articuladas entre

si, nos planos horizontal e vertical. E o 1.º ciclo, enquanto ciclo de monodocência, tem esta característica

globalizante e integrada que permite o tratamento de um mesmo tema em vários patamares.

A educação ambiental constitui um dos temas das aprendizagens essenciais de Estudo do Meio, numa visão

de valorização da compreensão e da interpretação dos processos naturais, sociais e tecnológicos, centrados

em contextos reais com significado para os alunos, tal como fez a Sr.ª Professora nesta situação que relata na

petição, facilitadores da aprendizagem numa perspetiva de ciência, tecnologia, sociedade e ambiente, desde os

primeiros anos de escolaridade.

A educação ambiental está presente em dois domínios: um, à descoberta do ambiente natural…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, permita-me que a interrompa.

Peço aos Srs. Deputados que estão a fazer várias reuniões parcelares na Sala o favor de ajudarem a criar

condições para que a Sr.ª Deputada possa ser ouvida.

Pausa.

Queira prosseguir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Odete João (PS): — Muito obrigada, Sr. Presidente, continuarei a minha intervenção, agora de forma

mais serena e silenciosa.

Como dizia, a educação ambiental está presente em dois domínios: um, à descoberta do ambiente natural,

outro, à descoberta das inter-relações entre a natureza, a sociedade e a tecnologia, que integram as ditas