19 DE JANEIRO DE 2019

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A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Antes de mais, queria

cumprimentar, os alunos, as alunas e, também, as professoras da turma do 3.º ano da EB1/JI Conde Dias

Garcia, do Agrupamento de Escolas João da Silva Correia, em São João da Madeira, por estarem aqui também

a mostrar-nos que às vezes as coisas mais importantes não se aprendem nos livros e que, melhor do que

qualquer livro que possa ensinar a democracia participativa e a educação para a cidadania, é a presença destes

alunos aqui e o facto de terem subscrito uma petição, que agora obriga o Parlamento a discutir algo que lhes

diz respeito, e que lhes diz respeito, porque, na nossa perspetiva, os alunos devem envolver-se na definição do

seu percurso educativo e, certamente, isso inclui a definição dos currículos.

Portanto, esta saudação aos alunos e às professoras é mais do que uma normal saudação aos peticionários,

é uma saudação pelo facto de considerarmos que isto é uma verdadeira educação para a cidadania pela prática.

Ora, essa é a forma como encaramos, também, o facto de que os currículos devem estar abertos ao mundo,

não devem ser reflexo do ensino enciclopédico mas, sim, estar em diálogo permanente com a atualidade. Desse

ponto de vista, o Bloco de Esquerda não tem uma perspetiva conservadora nem uma perspetiva imobilista sobre

os currículos.

Não está, também, em causa a importância da matéria que aqui nos trazem, sobre a proteção e conservação

da flora autóctone como uma forma de prevenção de incêndios.

A questão que nos colocam é a necessidade de incluir no programa curricular do 1.º ciclo do ensino básico,

na disciplina de Estudo do Meio, no seu 10.º objetivo, a necessidade de respeitar, proteger e conservar o

património ambiental, e esta é, obviamente, uma questão importante que não pode ser ignorada.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, queira fazer o favor de suspender um bocadinho a sua

intervenção.

Srs. Deputados, está a chegar o momento regimental das votações. É natural que haja mais algum

movimento na Sala, mas peço o favor de contribuírem para respeitarmos o orador que está no uso da palavra.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — No caso, a oradora, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Neste caso, a Sr.ª Deputada oradora. Não o deixou passar em vão e fez

muito bem!

Pausa.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira continuar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que, como já foi aqui dito, nós também

temos consciência de que o currículo desta disciplina, como outros currículos do 1.º ciclo e de outros níveis de

ensino, é demasiado extenso. Essa extensão não abona a favor da participação neste tipo de projetos que

permitem adequar o currículo, também pela autonomia pedagógica dos professores, às necessidades e às

realidades locais. Desse ponto de vista, defendemos, e temos vindo a defender, a necessidade de haver uma

reforma curricular abrangente, que, por um lado, atualize conteúdos que têm necessariamente de ser

atualizados — se isto pode ser verdade no Estudo do Meio, é certamente verdade, por exemplo, na História e

no debate recente que tem existido em relação às nossas visões pós-coloniais — e, por outro, permita abordar

estes projetos mais em concreto. É que a reforma curricular deve ter em conta que o número de metas e a

extensão enorme dos programas não permite a flexibilização que o Governo quer implementar.

Do nosso ponto de vista, este debate não está encerrado, inicia-se aqui e, certamente, estes alunos e alunas

foram uma boa inspiração e serão uma boa motivação para que o continuemos a fazer.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, continuo a fazer o mesmo apelo de há pouco.

Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes.