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2 DE FEVEREIRO DE 2019

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democrático e ao normal funcionamento das instituições, procura afastar o legítimo Presidente Nicolás Maduro,

eleito, livre e democraticamente, consoante a vontade expressa pelo povo venezuelano.

A defesa dos interesses nacionais e da comunidade portuguesa na Venezuela exige que Portugal e o

Governo português pautem as relações com a Venezuela e o seu legítimo Governo pelo respeito da Carta da

ONU e do direito internacional e não por uma atitude de seguidismo da União Europeia e dos círculos mais

reacionários alinhados com a inaceitável operação de desestabilização golpista contra aquele país.

Assim, a Assembleia da República condena a operação golpista, o bloqueio, o confisco de bens e as

reiteradas ameaças de intervenção militar por parte dos Estados Unidos da América contra a Venezuela;

sublinha que só uma atitude de respeito pelo direito do povo venezuelano a decidir o seu futuro, sem ingerências

externas, contribuirá para assegurar a normalização da situação e a salvaguarda dos interesses da comunidade

portuguesa na Venezuela, nomeadamente da sua segurança; e insta o Governo a assumir uma postura

soberana que se paute pela rejeição e não alinhamento com a escalada de ingerência e agressão dirigida pelos

Estados Unidos da América e apoiada pela União Europeia contra a Venezuela.»

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acabou de ser lido.

Peço aos Srs. Deputados que votam contra o favor de se levantarem.

Neste momento, levantaram-se os Deputados do PSD, do PS, do CDS-PP, do PAN e o Deputado não inscrito

Paulo Trigo Pereira.

Protestos do PCP.

Os Srs. Deputados que se abstêm façam favor de se levantar.

Neste momento, levantaram-se os Deputados do BE.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Que vergonha!

O Sr. Presidente: — Peço que se levantem os Srs. Deputados que votam a favor.

Neste momento, levantaram-se os Deputados do PCP e de Os Verdes.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Que vergonha! Que vergonha!

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, peço para fazerem silêncio para a Mesa poder anunciar o resultado da

votação.

Pausa.

Srs. Deputados, o voto foi rejeitado,…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Quando é para condenar o terrorismo…

O Sr. Presidente: — … tendo, embora, votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP, do PAN e do Deputado

não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos a favor do PCP e de Os Verdes e a abstenção do BE.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.

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