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9 DE FEVEREIRO DE 2019

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Se a organização dos ciclos de ensino pode ser vista como um problema estrutural, que é apontado pelo

CNE, para o insucesso escolar, também é verdade que os programas, metas e currículos de Nuno Crato…

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Ah, agora vem a avaliação?!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … também são apontados como fatores de insucesso escolar, também é

verdade que a cultura de retenção…

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Ah!…

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … é apontada como um fator de insucesso escolar e também é verdade

que o excessivo peso dos exames nacionais e a ligação entre a conclusão do ensino secundário e o acesso ao

ensino superior é apontado como um fator de afunilamento curricular e de insucesso escolar.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Tudo isto tem de ser debatido quando debatermos a reorganização dos

ciclos de ensino.

Mas, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, deixo duas notas em relação ao projeto do CDS.

A primeira nota refere-se ao facto de este projeto ser a expressão de uma derrota, porque o CDS, quando

traz, hoje, a reorganização dos ciclos de ensino, deixa para trás — e ainda bem! — o seu projeto de alteração

de lei de bases, que era um projeto da agenda do grupo GPS (Gestão e Participações Sociais). Era um projeto

que obrigava o Estado a financiar o privado e era um projeto que introduzia na lei de bases o cheque-ensino.

Era um projeto para uma lei de bases inconstitucional, e ainda bem que o CDS abandonou esse projeto e nos

traz agora apenas a alteração dos ciclos de ensino, porque reconhece que isso foi uma derrota.

Este projeto é também o reconhecimento de um erro, porque quando o CDS vem aqui dizer que a excessiva

segmentação dos ciclos de ensino é um fator de insucesso escolar, o Bloco de Esquerda está de acordo. O

Bloco de Esquerda está de acordo! Podemos não ter um modelo fixo e podemos ir estudar as alterações, mas

há uma excessiva segmentação.

Sabe o que é que não aligeirou a segmentação entre ciclos? Querer introduzir exames no 4.º ano, querer

introduzir exames no 6.º ano e introduzir exames no 9.º ano!

O seu Governo, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, introduziu exames em todos os ciclos do ensino básico, até

no ciclo que a Sr.ª Deputada diz que não devia existir, porque causa uma excessiva segmentação dos ciclos de

ensino.

Protestos da Deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa.

O Bloco de Esquerda, em nome da continuidade pedagógica que a Sr.ª Deputada aqui traz, vai apresentar

um projeto para acabar com o exame de um ano que, neste momento, é um anacronismo nesta segmentação

que não deve existir entre ciclos de ensino. É um anacronismo que impede a continuidade pedagógica e é em

nome do combate à excessiva segmentação, que a Sr.ª Deputada aqui apontou como um dos fatores do

insucesso escolar, é em nome dessa continuidade pedagógica, em coerência com os argumentos que

apresentou, que esperamos que o CDS vote a favor deste projeto para acabar com o exame do 9.º ano.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Nilza de Sena.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O CDS e o PCP

apresentam hoje projetos de resolução com vista à reorganização dos ciclos de estudo. O tema não é novo. O

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