Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 I Série — Número 52

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE14DEFEVEREIRODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. José Manuel Marques da Silva Pureza

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente (José Manuel Pureza) declarou aberta a

sessão às 15 horas e 5 minutos. Procedeu-se a um debate de atualidade, requerido pelo

PSD, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, sobre bitola ferroviária. Depois de o Sr. Deputado Carlos Silva (PSD) ter aberto o debate, usaram da palavra, a diverso título, além daquele orador, o Secretário de Estado das Infraestruturas (Guilherme W. d’Oliveira Martins) e os Deputados Ricardo Bexiga (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Heitor de Sousa (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), Bruno Dias (PCP), Carlos Pereira (PS) e Emídio Guerreiro (PSD).

Foi apreciada, na generalidade, a Proposta de Lei n.º 173/XIII/4.ª (GOV) — Regula a operação de sistemas de aeronaves civis não tripuladas (drones) no espaço aéreo nacional. Proferiram intervenções, além do Ministro da Administração Interna (Eduardo Cabrita), os Deputados

Hélder Amaral (CDS-PP), Joel Sá (PSD), Jorge Machado (PCP), Heitor de Sousa (BE) e Hugo Costa (PS) e a Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna (Isabel Oneto), que encerrou o debate.

Foi apreciada, na generalidade, a Proposta de Lei n.º 174/XIII/4.ª (GOV) — Reformula e amplia o Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE). Intervieram, além da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público (Maria de Fátima Fonseca), os Deputados Conceição Bessa Ruão (PSD), Rita Rato (PCP), Cecília Meireles (CDS-PP), Fernando Anastácio (PS) e Pedro Filipe Soares (BE).

Foi discutido o Projeto de Resolução n.º 1965/XIII/4.ª (CDS-PP, PSD, PS e BE) — Constituição da II Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à gestão do banco, tendo-se pronunciado os Deputados João Pinho de Almeida (CDS-PP),