16 DE FEVEREIRO DE 2019

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Saliento também a proposta do Bloco de Esquerda de acabar com atrasos no pagamento das bolsas de

estudo.

No que toca às propinas, há, de facto equívocos que temos de esclarecer. E esses equívocos são

fundamentalmente que as propinas…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, peço-lhe que termine.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.): — Peço-lhe alguma tolerância, Sr. Presidente.

Como dizia, as propinas não são seletivas. Então, mais vale afetar os recursos que hoje estão na redução

das propinas para a ação social, recursos esses que são dirigidos para os estudantes mais carenciados, porque

as propinas não são pagas pelos mais carenciados, são pagas pelos estudantes europeus que pagam a mesma

propina que os nacionais.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.): — Portanto, qualquer redução do preço das propinas beneficia a classe

média baixa, a classe média alta e os estudantes estrangeiros. E não é por aí que devemos avançar.

Aplausos da Deputada do PSD Margarida Balseiro Lopes.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, em nome do Partido Socialista, tem a

palavra a Sr.ª Deputada Elza Pais.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: A aposta no conhecimento e na

democratização do ensino é uma aposta na democracia, é uma aposta em Portugal. É esta a aposta do Partido

Socialista.

Nesta governação, Portugal retomou o clima de confiança e de esperança, a convergência com a Europa,

com o eixo atlântico e com o mundo que se tinha perdido.

Na anterior governação, assistimos a uma das maiores quebras em Investigação e Desenvolvimento (I&D)

de toda a União Europeia. Em 2016, o esforço em I&D foi o segundo maior de toda a Europa.

Uma das prioridades mais fortes desta governação foi a Ciência Aberta, a democratização do conhecimento,

aumentando o número de jovens que concluíram o secundário e estão no ensino superior. Ainda aquém da

média europeia, é certo, mas num grande esforço de convergência, hoje são 52% e antes eram 40%.

É fundamental que haja cada vez mais jovens que, ao concluírem o 12.º ano, ingressem no ensino superior.

Hoje, são 7% os jovens que concluíram o 12.º ano e não ingressaram no ensino superior; antes, eram 20%.

Já todos sabemos que o futuro da Europa e o desenvolvimento do País passam indiscutivelmente pelo

conhecimento. E não há nenhum desafio que possamos enfrentar sem um ensino superior robusto. As

licenciaturas são, como diz Maria Emília Brederode dos Santos, a próxima etapa da escolaridade obrigatória.

Temos, hoje, diversificação de perfis formativos e captação de novos públicos com formações de curta

duração oferecidas pelos politécnicos, em colaboração com o tecido produtivo e as empresas que estão a ser

elementos transformadores na formação e qualificação da população jovem, em Portugal.

Ao nível do concurso nacional de acesso, mais 7600 jovens ingressaram nesta formação, sendo que mais

de metade tende a prosseguir os estudos ao nível da licenciatura.

Programas, que estão no ativo, como «Estudar mais é preciso», «Manifesto não desistas de ti»,

sensibilização dos jovens para as consequências de deixarem de estudar, e a iniciativa «Comboio do

Conhecimento» são fundamentais para aproximar os jovens da universidade, estimular a aprendizagem e tornar

o conhecimento acessível a todas as pessoas.

Contudo, o acesso ao conhecimento está estritamente ligado com as condições sociais e de alojamento,

indispensáveis para que os filhos e as filhas dos portugueses ingressem e se mantenham nas universidades.

Por isso, o ensino superior confronta-se cada vez mais com a necessidade de criar contextos de inclusão,

de equidade e de acesso, garantindo uma formação de base humanista. Alguns dos obstáculos que temos de

vencer para que os jovens não desistam de estudar são o preço das propinas e o custo do alojamento.