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Sábado, 23 de fevereiro de 2019 I Série — Número 56

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE22DEFEVEREIRODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente (Jorge Lacão) declarou aberta a sessão às

9 horas e 36 minutos. Ao abrigo do artigo 74.º do Regimento, procedeu-se a um

debate de urgência, requerido pelo PSD, sobre o tema «investimento na educação».

Na fase de abertura, proferiram intervenções a Deputada Margarida Mano (PSD) e o Ministro da Educação (Tiago Brandão Rodrigues). Intervieram, depois, no debate, a diverso título, além do Ministro da Educação e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação (Alexandra Leitão), os Deputados Pedro Pimpão (PSD), Porfírio Silva (PS), Joana Mortágua (BE), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ângela Moreira (PCP), Maria Germana Rocha (PSD), Susana Amador (PS) e Ana Mesquita (PCP).

Na fase de encerramento, intervieram o Ministro da Educação e o Deputado Amadeu Soares Albergaria (PSD).

Ao abrigo do n.º 1 do artigo 73.º do Regimento, procedeu-se a um debate solicitado pelo Presidente da Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da «Estratégia Portugal 2030», Deputado do PS João Paulo

Correia, que abriu o debate. Seguiram-se no uso da palavra, a diverso título, além do Ministro do Planeamento (Nelson de Sousa), os Deputados Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Dias (PCP), Heitor de Sousa (BE), Emília Cerqueira e Duarte Marques (PSD), Margarida Marques (PS), António Lima Costa (PSD), Bruno Dias (PCP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Fernando Rocha Andrade (PS) e António Costa Silva (PSD).

Foram discutidos e votados, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 995/XIII/4.ª (Cidadãos) — Manutenção e abertura de farmácias nas instalações dos hospitais do Serviço Nacional Saúde, que foi aprovado, 1099/XIII/4.ª (PAN) — Repristina o regime referente à manutenção e abertura de farmácias nas instalações dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, que foi rejeitado, e 1103/XIII/4.ª (BE) — Dispensa de medicamentos ao público pelas farmácias hospitalares do Serviço Nacional de Saúde, que foi rejeitado. Proferiram intervenções os Deputados André Silva (PAN), Moisés Ferreira (BE), Ana Oliveira (PSD), Paulo Trigo Pereira (N insc.), Luís Graça (PS), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) e Carla Cruz (PCP).

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