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I SÉRIE — NÚMERO 56

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Este desinvestimento reflete-se na vida das pessoas: nas salas encerradas por risco de saúde pública; na

falta de aquecimento; na diminuição das condições de segurança e videovigilância; na degradação e não

substituição do parque tecnológico das escolas.

Tanta narrativa sobre «escola do futuro» e «novas tecnologias» e, simultaneamente, temos escolas sem

computadores, com ligações de rede arcaicas e bibliotecas desatualizadas e sem verbas.

Sr. Ministro, é ou não verdade que o seu Governo em 2018 investiu na educação um terço do que se propôs?

O Governo investiu em educação, nos 308 concelhos do País, o mesmo valor que investiu no Metropolitano

de Lisboa ou na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Que vergonha!

A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — O valor desviado permitiria resolver as situações do antigo Liceu Camões,

do Conservatório de Música e Dança de Lisboa, da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra, da Escola

Secundária Alexandre Herculano, no Porto, e certamente evitaria o encerramento, esta semana, da Escola

Artística António Arroio e tantas outras ruturas por este Portugal fora.

Aplausos do PSD.

O programa de remoção de placas de fibrocimento, entre 2013 e 2015, permitiu a intervenção em 299

escolas. Este Governo, entre 2016 e 2019, com um ambicioso programa de 422 milhões de euros, executou uns

ridículos 0,15%!

Temos, neste momento, situações como a da Escola Secundária de Cascais, com salas encerradas pela

Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), por terem sido registados elevados níveis de amianto.

Outro exemplo é o da Parque Escolar. Entre 2011 e 2015, foram requalificadas, pela Parque Escolar, mais

de 60 escolas secundárias. Nesta Legislatura, entre 2016 e 2019, foram concluídas apenas cinco. Ou seja, 60

escolas, em período de emergência, foi considerado pouco, um ataque à escola pública segundo as bancadas

que apoiam o atual Governo, mas bastaram cinco escolas para garantir o vosso júbilo, nesta Legislatura.

Este abandono no investimento é material, mas é também moral. O Governo desperdiçou uma oportunidade

inigualável para valorizar a escola e a profissão docente, oportunidade esta que, nos próximos tempos, não será

repetível e que poderia e deveria ter sido aproveitada para melhorar as condições de todos os que constroem a

escola. Os professores estão desmotivados, os pais revoltados e os assistentes operacionais escasseiam.

O Governo anunciou, ontem, que vai contratar mais 1000 assistentes operacionais. Hoje, ouvimos das

escolas que nem os aposentados são substituídos. Mas o Governo sabe que nem com esta nova promessa

conseguirá recuperar a situação funcional de 2015, considerando o impacto das 35 horas e uma taxa de

absentismo que é a maior de sempre, em Portugal.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Falar em conteúdos e currículos, enquanto as infraestruturas se desfazem,

é pura demagogia. O Sr. Ministro faz planos, quais «castelos no ar», e esquece-se das fundações necessárias

para a construção de um sistema educacional sólido e para todos. Mais grave ainda: suporta esta estratégia no

maldizer de sucessos alheios, enquanto foge das responsabilidades de uma Legislatura inteira.

Sr. Ministro, basta!

Com a permissão do Sr. Presidente, entrego ao Sr. Ministro uma lista com as sete questões que realmente

colocamos e termino com esta última pergunta: é ou não verdade que o Sr. Ministro é o responsável direto pelo

desinvestimento na educação?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem, agora, a palavra o Sr. Ministro da Educação,

Tiago Brandão Rodrigues.

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