23 DE FEVEREIRO DE 2019

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Sabemos bem que não está tudo feito, que há escolas onde há desconforto térmico, que há escolas onde a

internet é demasiado lenta, ou onde há funcionários de baixa e o trabalho sobra.

Sabemos que, por vezes, o edificado ou o equipamento não acompanham a qualidade do trabalho dos

profissionais e dos alunos e que é pelo trabalho dessas pessoas, com políticas públicas acertadas, que temos,

de ano para ano, mais sucesso dos alunos, menos abandono, menos repetências, melhores aprendizagens.

Não está tudo feito, mas temos feito muito!

Soubemos esta semana que vão ser contratados mais 1000 assistentes operacionais, o que dará, durante a

Legislatura, um acréscimo de 3500. Não se pode dizer que seja coisa pouca.

Aplausos do PS.

Temos mais 7700 professores vinculados do que tínhamos em 2015; reforçámos as escolas com 730

técnicos especializados, designadamente para robustecer a escola inclusiva, e mais 200 psicólogos.

Demos passos importantes na valorização dos profissionais e das suas carreiras; reforçámos a ação social

escolar; alargámos o pré-escolar.

Foram feitas intervenções de requalificação em mais de 200 escolas em todo o País, num investimento que,

até ao fim da Legislatura, ascenderá a 735 milhões de euros. E tudo isto ao serviço das aprendizagens.

Está tudo feito? Não está! É preciso continuar a fazer mais? Evidentemente! Desvalorizar o que foi feito? É

pura demagogia!

Aplausos do PS.

Temos visitado escolas por todo o País, mas tenho preferido ir a sítios onde há situações por resolver, em

vez de ir a inaugurações.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Não as há!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Abri uma exceção, a 18 de janeiro, para a inauguração da obra de requalificação

da Escola Básica João Afonso, de Aveiro. Um dos motivos para lá ter ido é o da minha história pessoal. É que

fui muito feliz naquela que é agora a escola sede do agrupamento, a Escola Secundária Homem Cristo.

Outro motivo é claramente político: foi uma das primeiríssimas obras em escolas na região Centro concluídas

com fundos comunitários do PT2020 (Portugal 2020).

Vejam bem, essa obra estava inscrita no Pacto para a Coesão Territorial da Região de Aveiro, assinado em

agosto de 2015, e foi inaugurada em janeiro de 2019.

Pergunta-se porquê. E responde-se: porque as obras não se fazem no papel, há muitos passos a dar entre

a decisão e a concretização, e isso leva tempo.

Há quem não compreenda o que isso quer dizer, mas podemos avivar a memória aos esquecidos.

Quando o atual Governo entrou em funções, estavam decorridos quase dois anos do PT2020 e não estava

nada executado no que toca a escolas.

Aplausos do PS.

O Governo da direita deixou execução zero para fundos que estavam disponíveis.

É verdade que já tinham feito um mau trabalho antes, porque negociaram um PT2020 que tinha para as

escolas uma verba inferior a um quinto do que tínhamos tido no anterior quadro comunitário, o QREN, negociado

por um Governo do PS.

Mas, além disso, não só não investiram, como nem sequer se estavam a preparar para investir, não tinham

mexido uma palha para aplicar os fundos disponíveis.

Aplausos do PS.