7 DE MARÇO DE 2019

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado José Magalhães, a Mesa regista quatro inscrições para pedir

esclarecimentos, nomeadamente dos Srs. Deputados Pedro Filipe Soares, do BE, Carlos Abreu Amorim, do

PSD, Telmo Correia, do CDS-PP, e Diana Ferreira, do PCP.

Como pretende responder, Sr. Deputado?

O Sr. José Magalhães (PS): — Sr. Presidente, responderei aos dois primeiros Srs. Deputados e depois aos

outros dois Srs. Deputados.

O Sr. Presidente: — Tem, então, a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares,

do Bloco de Esquerda.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado José Magalhães,

queria, em primeiro lugar, saudar a pertinência do tema trazido a debate.

Nós, ao contrário de outros grupos parlamentares onde pontuam Deputados que negam a existência de

campanhas organizadas de desinformação, reconhecemos que existe claramente um problema de campanhas

organizadas de desinformação que visam retirar vantagens políticas e económicas de preconceitos, ideias pré-

concebidas, contra a realidade e contra o bom nome de muitas pessoas.

Teria sido mais interessante se o PS tivesse escolhido duas coisas. Em primeiro lugar, uma marcação mais

atempada deste debate, permitindo até cumprir as regras que o PS votou e cujo cumprimento exigiu, mas que

claramente faltou na marcação deste debate. Em segundo lugar, uma demonstração da democracia, que era

expectável num tema como este, em que todos os grupos parlamentares também contribuíssem para o debate,

e não a escolha do que aconteceu, que foi rejeitar que qualquer grupo parlamentar também trouxesse a debate

as suas ideias.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Dou-lhe um exemplo do contrário — aliás, já o anunciámos publicamente

nas jornadas parlamentares e faço-o agora em frente de todas as Sr.as Deputadas e de todos os Srs. Deputados:

no dia 20, iremos discutir a nova economia digital e como é que enfrentamos estes gigantes da economia digital,

que são também parte destas campanhas de desinformação, que retiram lucros milionários sem pagar quaisquer

impostos nos nossos países. Já apresentámos uma proposta que é conhecida de todas e de todos e, sendo um

agendamento potestativo do Bloco de Esquerda, está aberto ao contributo de todos os grupos parlamentares

para que tragam as suas ideias, as suas opiniões.

É assim que nos fazemos fortes contra estes gigantes e não, numa tentativa de colocar apenas a agenda

partidária à frente de algo que é muito mais fundamental para a democracia, ver quem é que tem aqui uma

bandeirinha para colocar neste debate. Desse ponto de vista, foi pena que o PS tenha afunilado essa sua

escolha e foi pena que o PS tenha prestado um mau serviço a um debate democrático que se quer forte para

fazer frente àqueles que estão a atacar a democracia na base de um dos seus pilares fundamentais: a confiança

na informação.

Sr. Deputado, faço-lhe duas perguntas muito diretas.

Primeira, nós apresentámos publicamente um código de conduta do partido nas redes sociais, dizendo que

estamos contra quaisquer campanhas de desinformação; que não utilizaremos perfis falsos, na nossa

publicitação, nem dos nossos dirigentes, nem dos nossos ativistas; que não compraremos seguidores nas redes

sociais; que não utilizaremos imagens ou fotografias de pessoas que depois são falsamente utilizadas em

propaganda eleitoral. Pergunto: o PS acompanha o Bloco de Esquerda nesta solução pública que já apresentou?

Nesta força de afirmação individual de um partido perante as campanhas de desinformação, o PS está disponível

para fazer o que o Bloco de Esquerda fez primeiro, antes de qualquer outro partido neste País, que foi a adoção

de um código de conduta para a sua atuação nas redes sociais?