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9 DE MARÇO DE 2019

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São estes projetos-piloto que pretendemos iniciar já. Já estamos a trabalhar com as equipas no sentido de

identificar respostas, de forma a que, mal consigamos avançar para o terreno, possamos aumentar a nossa

capacidade de resposta no descanso do cuidador, tão importante, como disse, para a pessoa cuidada e para o

cuidador.

Mas há mais, e para isso também é preciso a identificação de projetos-piloto. É que é preciso identificar um

profissional de referência que nos ajude em termos de acesso rápido aos cuidados de saúde, mais uma vez, na

díade do cuidador e da pessoa cuidada.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Secretária de Estado da Inclusão e das Pessoas com Deficiência (Ana Sofia Antunes): — Sr.

Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Dê-me licença, Sr.ª Secretária de Estado?

Há pouco, dei a palavra ao Governo, sendo que a resposta às perguntas sobre a intervenção da Sr.ª

Secretária de Estado da Segurança Social devia ter sido dada pela Sr.ª Secretária de Estado da Segurança

Social.

Porém, a Sr.ª Secretária de Estado da Saúde levantou-se e respondeu, sem a Mesa ter conhecimento.

E, agora, a Sr.ª Secretária de Estado também quer falar sem que o Governo tenha informado a Mesa sobre

quem é que vai falar. Isto não funciona assim.

Há pouco, não quis tirar a palavra à Sr.ª Secretária de Estado da Saúde por razões óbvias e, portanto, não

vou fazer agora a mesma coisa.

Assim sendo, vou dar a palavra à Sr.ª Secretária de Estado, mas pedia ao Governo que esta situação não

se repetisse.

Faça favor.

A Sr.ª Secretária de Estado da Inclusão e das Pessoas com Deficiência: — Sr. Presidente, as nossas

desculpas.

Concluo a intervenção do Governo alertando para dois aspetos: primeiro, quando o Governo traz aqui esta

proposta, foca-se essencialmente na preocupação de que haja medidas no terreno, aprovadas com a maior

celeridade possível e em vigor, para terem impacto na vida das pessoas em tempo útil. Ora, face a alguns dos

projetos aqui em debate neste momento, questiono-me sobre a dimensão e a abrangência da regulamentação

neles referida, quando esperamos que, em tempo útil, haja medidas no terreno. É preciso não esquecer o ano

que vivemos e o tempo que temos efetivamente para aprovar e regulamentar medidas e para as ter na rua — e

isso é uma preocupação contida no Programa do Governo.

Protestos do PSD.

Por outro lado, pedia aos Srs. Deputados que me permitissem deixar aqui um alerta, que funciona para todos,

que esteve na génese da nossa preocupação e que gostava que estivesse na génese da preocupação de todos

vós. Temos ouvido, ao longo de todo este processo e também aqui hoje, falar muito da questão do estatuto do

cuidador informal. Ora, acima de tudo, consideramos que é importante não esquecer o cuidado neste processo.

É importante não esquecer qual é a opinião do cuidado, quem é que o cuidado quer efetivamente para seu

cuidador e qual é a opinião que o cuidado tem sobre todo este processo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Passamos, agora, às intervenções dos vários grupos

parlamentares.

Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

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