Sábado, 16 de março de 2019 I Série — Número 63

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE15DEMARÇODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 7 minutos.

Procedeu-se a um debate de atualidade, requerido pelo PSD, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, sobre execução dos fundos comunitários, tendo-se pronunciado, a diverso título, além do Ministro do Planeamento (Nelson de Souza), os Deputados António Costa Silva (PSD) (a), Pedro Coimbra (PS), Heitor de Sousa (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Bruno Dias (PCP) e Luís Leite Ramos (PSD).

Foram apreciados em conjunto, e aprovados na generalidade, os Projetos de Resolução n.os 1976/XIII/4.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a urgente concretização de

medidas para a prevenção e combate à violência doméstica e 1998/XIII/4.ª (PAN) — Recomenda ao Governo o incremento de medidas que permitam a melhoria da capacidade de resposta a situações de violência doméstica. Proferiram intervenções os Deputados Sandra Pereira (PSD), André Silva (PAN), Rita Rato (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Susana Amador (PS), Sandra Cunha (BE) e Vânia Dias da Silva (CDS-PP).

Foram apreciados, conjuntamente, os Projetos de Resolução n.os 2001/XIII/4.ª (PS) — Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo sobre as condições de trabalho em centros de contacto (call centers), que foi aprovado na