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16 DE MARÇO DE 2019

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Queira prosseguir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Diana Ferreira, o

PCP traz aqui um conjunto de iniciativas que se prendem com medidas relativas à reforma, designadamente a

eliminação do fator de sustentabilidade e a reposição da idade da reforma nos 65 anos.

A este propósito, o PSD começa por lembrar que a discussão destas matérias está em tudo relacionada com

a sustentabilidade da segurança social, ou seja, com a capacidade da segurança social para poder pagar ou

não estas pensões. E trata-se, aliás, de garantir que esse pagamento é feito quer a quem está atualmente a

receber pensão, quer a quem está atualmente no ativo e visa reformar-se mais tarde.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Não podemos permitir que o sistema, que já é frágil, possa ser

destruído e não podemos estar a prometer hoje para tirar tudo amanhã.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Estas matérias são de enorme sensibilidade e devem ser discutidas,

como referi, tendo em conta a capacidade financeira da segurança social.

Por isso é que nos surpreende que, há três meses, com a aprovação do Orçamento do Estado, os Srs.

Deputados não tenham acautelado, com o vosso Governo e com o Partido Socialista, a aprovação destas

medidas.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Foram exatamente estas medidas que foram apresentadas no

Orçamento do Estado e os senhores não foram capazes de ter o aval do Partido Socialista…

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — … nem mesmo do Governo.

Aplausos do PSD.

Por isso, Srs. Deputados, este debate não passa de uma hipocrisia por parte do PCP.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem dito!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — É que o PCP, apesar de não ter apoio para a aprovação destas

medidas, viabilizou o Orçamento do Estado.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Ora!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Portanto, importa que expliquem aos portugueses como é que os

senhores viram estas medidas ser chumbadas pelo Partido Socialista e, ainda assim, foram os senhores que

viabilizaram o Orçamento do Estado.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Bem lembrado! Muito bem!

Aplausos do PSD.

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