I SÉRIE — NÚMERO 66

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N.º 786/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD e pelo CDS-PP e subscrito por Deputados do PS) — De pesar pela morte de Augusto José de Matos Sobral Cid;

N.º 784/XIII/4.ª (apresentado pelo PAR) — De pesar e solidariedade pelas consequências da passagem do ciclone Idai por Moçambique.

A seguir à aprovação daqueles votos, a Câmara guardou 1 minuto de silêncio.

Procedeu-se ainda à votação dos seguintes votos: N.º 772/XIII/4.ª (apresentado pelo CDS-PP) — De

solidariedade pela greve juvenil mundial pelo clima, que foi aprovado;

N.º 773/XIII/4.ª (apresentado pelo BE) — De saudação à greve climática estudantil, que foi aprovado;

N.º 776/XIII/4.ª (apresentado pelo PS) — De saudação à greve climática estudantil mundial, que foi aprovado;

N.º 777/XIII/4.ª (apresentado pelo PAN) — De saudação pela greve climática estudantil, que foi aprovado;

N.º 779/XIII/4.ª (apresentado pelo PCP e por Os Verdes e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De saudação da luta das novas gerações pela solução dos problemas ambientais, que foi aprovado;

N.º 780/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD) — De saudação à intervenção cívica estudantil sobre o clima e o futuro do planeta, que foi aprovado;

N.º 774/XIII/4.ª (apresentado pelo BE) — De condenação e preocupação sobre a situação na Venezuela, que foi rejeitado;

N.º 781/XIII/4.ª (apresentado pelo PCP) — De condenação da operação de ingerência e desestabilização golpista contra a República Bolivariana da Venezuela e de

solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade portuguesa, que foi rejeitado;

N.º 775/XIII/4.ª (apresentado pelo PS) — De saudação pelo Dia Nacional e Internacional contra a Discriminação Racial, que foi aprovado;

N.º 782/XIII/4.ª [apresentado pelos Deputados membros da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM), pelos Deputados membros da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM) e subscrito por outros Deputados do PSD e do PS] — De saudação pelo Dia do Mediterrâneo, que foi aprovado.

Foi aprovado o Projeto de Resolução n.º 2032/XIII/4.ª (PAR) — Primeira alteração ao Regulamento da Gestão de Desempenho na Assembleia da República, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 49/2015, de 8 de maio.

Foi aprovado o Projeto de Resolução n.º 1781/XIII/3.ª (PCP) — Pelo reconhecimento e valorização do trabalho dos feirantes.

Foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, relativo à Proposta de Lei n.º 177/XIII/4.ª (GOV) — Reforça o combate às práticas de elisão fiscal, transpondo a Diretiva (UE) 2016/1164.

Foi aprovado um parecer da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, autorizando uma Deputada do CDS-PP a intervir no âmbito de um processo a correr em tribunal.

O Presidente encerrou a sessão eram 16 horas e 42 minutos.