I SÉRIE — NÚMERO 69

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Não posso deixar de sorrir, Sr. Deputado Emídio Guerreiro, quando agora diz que até acompanhou as

propostas do Bloco de Esquerda, porque, Sr. Deputado, essa posição é recente.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Mas é verdadeira!

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — É que, também em 2017, os senhores votaram contra propostas do Bloco

de Esquerda…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado!

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — … que visavam exatamente a redução do preço dos transportes, em particular

dos passes sociais.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Já virámos a página!

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Para terminar, Sr. Deputado Carlos Pereira, queria dizer-lhe que há muitos

buracos negros nesta política de redução tarifária.

Um dos principais buracos negros tem a ver com o facto de haver deslocações pendulares que envolvem

outros operadores privados ou, por exemplo, o operador público de transporte ferroviário, a CP, em que a

redução do preço dos passes não se aproxima, nem de longe nem de perto, dos valores que vão ser praticados

na Área Metropolitana de Lisboa.

Posso referir, Sr. Deputado, que a distância entre Mafra e Setúbal é de cerca de 85 km e entre Lisboa e o

Entroncamento é de 90 km, sendo que o passe de assinatura da CP apenas até Vila Franca de Xira custará 166

€ e o passe de qualquer habitante de Setúbal ou de Mafra que se queira dirigir de um sítio ao outro custará 40

€.

Esta desigualdade não pode deixar de ser explicada pelo Sr. Deputado Carlos Pereira, pelo que gostava que

dissesse algumas palavras sobre o assunto.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Diana Ferreira, do Grupo

Parlamentar do PCP.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Carlos Pereira, o PCP orgulha-

se do contributo decisivo que deu para a concretização do passe único na Área Metropolitana do Porto.

Durante vários anos, propusemos medidas neste sentido, sem que outros partidos nesta Casa nos

acompanhassem. Foi assim em 1997, foi assim em 2003 e foi assim ainda nesta Legislatura,…

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Viva o PCP!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — … quando o PS, o PSD e o CDS, Sr. Deputado Hélder Amaral, votaram

contra e o BE se absteve na votação da proposta do PCP para a consagração do Andante como passe social

intermodal da Área Metropolitana do Porto, impedindo com os seus votos que esta medida fosse implementada

há dois anos.

Nós não desistimos e a luta, a persistência e a razão do PCP acabaram por contribuir de forma decisiva para

que, a partir de 1 de abril, muitas famílias da região, particularmente famílias de trabalhadores, poupem dezenas

de euros por mês. O que foi alcançado só comprova a justeza da proposta do PCP, uma proposta que

defendemos há largos anos.

Esta é, efetivamente, uma medida de enorme alcance social, que contribui para melhorar as condições de

vida das famílias e que vai beneficiar também estudantes, reformados e crianças. Contudo, apesar de ser um

avanço muito importante, não nos esquecemos de que há aspetos ainda por assegurar.