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17 DE ABRIL DE 2019

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Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — O Sr. Ministro do Ambiente deve assumir essa responsabilidade sem

tibiezas.

O Fundo Ambiental, que já financia diversos projetos nesta área, pode e deve estar disponível para reforços

e alocações extraordinárias em situações urgentes ou de força maior. Está assim previsto, aliás, no artigo 7.º do

decreto-lei que o criou e deve, assim, atender às situações de maior urgência também no quadro das alterações

climáticas e da seca que atravessamos. O Sr. Ministro do Ambiente é que tem de estar atento, devendo garantir

que assim acontece.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É inacreditável que o CDS venha

demonstrar preocupação com as alterações climáticas, quando todas as posições que toma são em sentido

contrário quer à mitigação, quer à adaptação.

Ao contrário do que quer dar a entender, o CDS apoia a exploração de petróleo e defende o aumento da

produção de gado. Mas, mais grave do que apoiar a produção pecuária, é defender a utilização de dinheiro

público para sustentar este poluente setor.

O CDS tem uma visão completamente oposta à do Acordo de Paris, que preconiza que somos nós que nos

devemos adaptar ao território e não o território a adaptar-se a nós. O CDS vem defender um fundo de

emergência para as alterações climáticas, mas está-se marimbando em adaptar o território para que não seja

necessário um fundo de emergência.

O CDS defende a construção de grandes barragens para manter culturas de regadio, como o olival

superintensivo,…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Fica mal ao PAN mentir!

O Sr. André Silva (PAN): — … responsável pelo uso ineficiente e irresponsável de água. Quando não aposta

no regadio, o CDS aposta no eucalipto,…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mentira mil vezes repetida!…

O Sr. André Silva (PAN): — … que, para além de consumir maior quantidade de água do que as espécies

autóctones, desertifica os solos, é altamente inflamável e combustível, tornando o território cada vez mais

vulnerável a eventos catastróficos.

Para o CDS basta um fundo de emergência, sem perceber que não há milhões que cheguem para o destino

que nos espera, se não tomarmos medidas de efetiva adaptação.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Não apoiado!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Maria Manuel

Rola, pelo Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A análise feita pelo CDS neste

projeto de resolução é, de facto, correta. O nosso País é e será um dos países da Europa mais afetado pelas

alterações climáticas. Isso deve-se à nossa localização geográfica, mas também a opções políticas tomadas,

principalmente no passado, quanto à forma de prevenir os efeitos da ação humana no planeta e no nosso País.

Agora, o que estamos a discutir nesta proposta não é o combate às alterações climáticas.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado!

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