17 DE ABRIL DE 2019

41

O PSD decidiu ignorar o aviso do Presidente da República, que alertou, aquando da promulgação, para o

facto de uma apreciação parlamentar não dever questionar os limites do Orçamento de 2019. Se o PSD

apresenta uma proposta inconstitucional, que viola a norma travão, está o PSD a querer enganar os professores,

apresentando um projeto que sabe que não pode chegar a ser lei porque viola a Constituição?!

O Sr. Pedro Alves (PSD): — É falso! É falso!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Porfírio Silva, tem de terminar.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Termino, Sr. Presidente.

Sr.ª Deputada, foi o Governo do PSD que foi além da troica, cortando mais 1200 milhões de euros do que

estava previsto no memorando de entendimento, na área da educação.

Protestos do PSD.

Mais uma vez — e deduz-se isso da leitura das vossas propostas —,…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — … o PSD pensa que há professores a mais…

A Sr.ª Laura Monteiro Magalhães (PSD): — Seja sério!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — … e, por isso, quer pagar a vossa medida despedindo professores. É isso, Sr.ª

Deputada, que os senhores fazem quando chegam ao poder.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Margarida Mano.

A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Porfírio Silva, o Sr. Deputado e os Deputados

do Partido Socialista devem estar desesperados.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Não!

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Estão, estão!

A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Se querem falar de Pedro Passos Coelho, então lembro que os

portugueses e os professores se lembram bem de, em maio de 2011, o Ministro das Finanças de um Governo

socialista vir dizer que não havia dinheiro para pagar os salários dos funcionários públicos,…

Aplausos do PSD.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Duarte Marques (PSD): — É verdade!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Mas para as PPP já havia!