27 DE ABRIL DE 2019

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Tomou alternativa de matador de touros em Sevilha, na Real Maestranza, em 15 de agosto de 1971, e tornou-

se uma figura nacional e internacional do toureio a pé. O primeiro toureiro africano gerou seguidores e

admiradores em várias gerações, granjeando admiração de Pablo Picasso ou Salvador Dalí, entre muitos outros.

A Assembleia da República, reunida em Plenário, apresenta sentidas condolências à família, mulher, filha e

neto, e aos amigos e admiradores de Ricardo Chibanga.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este voto.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP, o voto contra

do PAN e abstenções do BE, de Os Verdes e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

O Sr. Bacelar de Vasconcelos (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Pedro Bacelar Vasconcelos, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Bacelar de Vasconcelos (PS): — Sr. Presidente, queria apenas informar que o Sr. Deputado Luís

Graça e eu próprio iremos entregar uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, faça favor.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.): — Sr. Presidente, queria só anunciar que acabo de enviar à Mesa uma

declaração de voto sobre este voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado.

Passamos ao Voto n.º 817/XIII/4.ª (apresentado pelo PAR) — De pesar pelas vítimas do trágico acidente

ocorrido no Caniço, Madeira, que vai ser lido pelo Sr. Secretário Duarte Pacheco.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«No passado dia 17 de abril, um autocarro de turismo despistou-se na zona do Caniço, concelho de Santa

Cruz, Região Autónoma da Madeira, causando a morte a 29 passageiros (turistas de nacionalidade alemã) e

provocando ferimentos em outros 27 ocupantes do veículo sinistrado, dois dos quais naturais e residentes na

Madeira.

Todas as entidades envolvidas — Proteção Civil da Madeira, forças policiais e de segurança, equipas de

socorro, bombeiros, profissionais de saúde do serviço de saúde da Região Autónoma da Madeira e do Hospital

Dr. Nélio Mendonça — agiram com notável eficácia e prontidão, prestando um serviço de elevado

profissionalismo e humanismo perante tamanha e trágica adversidade.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar e profunda tristeza pelo

trágico acidente de viação ocorrido no dia 17 de abril, na freguesia do Caniço, concelho de Santa Cruz, Região

Autónoma da Madeira, endereçando aos familiares e amigos das vítimas as suas mais sinceras condolências,

assim como a sua solidariedade às autoridades e ao povo alemão.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este voto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos, agora, ao Voto n.º 818/XIII/4.ª (apresentado pelo PAR) — De condenação e pesar pelos

atentados ocorridos em Colombo, Negombo e Batticaloa, no Sri Lanka.

A Sr.ª Secretária Sandra Pontedeira irá fazer o favor de ler este voto.