4 DE MAIO DE 2019

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O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Ontem, dia 25 de Abril, dia da liberdade, faleceu o Comendador Ângelo Azevedo, nascido em 17 de

novembro de 1936, em Cesar, Oliveira de Azeméis.

Serviu a causa pública durante décadas na defesa do interesse de todos os oliveirenses.

Foi Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis e Presidente da Assembleia Municipal,

Presidente da Junta de Freguesia de Cesar, tendo tido um papel essencial no desenvolvimento da rede escolar

e rodoviária, bem como na criação de espaços desportivos.

O Sr. Ângelo da Silva Azevedo foi, em 2003, agraciado com a Ordem de Mérito e o título de Comendador.

Foi um homem que desenvolveu a sua atividade política sempre em prol do interesse da sua freguesia e do

seu concelho e um diplomata na sua vida familiar, empresarial e política.

Ficará na história como um dos homens que alavancou e potenciou o crescimento do concelho de Oliveira

de Azeméis.

O concelho de Oliveira de Azeméis ficou assim mais pobre.

Reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta à família e amigos do Comendador

Ângelo da Silva Azevedo o seu mais sentido pesar».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, peço a todos que guardemos 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, passamos à votação do Voto n.º 821/XIII/4.ª (apresentado pelo PS e subscrito por um

Deputado do PSD) — De louvor à equipa de futsal do Sporting Clube de Portugal pela conquista da Liga dos

Campeões de Futsal.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos, agora, votar o Voto n.º 822/XIII/4.ª (apresentado pelo PS e subscrito por Deputados do PSD) — De

louvor à equipa de futebol do Futebol Clube do Porto pela conquista da UEFA Youth League 2019.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o Voto n.º 823/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD e subscrito por Deputados do PS) — De louvor à

equipa de futsal do Sporting Clube de Portugal.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação do Voto n.º 824/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD e subscrito por

Deputados do PS): — De louvor à equipa de sub-19 do Futebol Clube do Porto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se, agora, a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 1204/XIII/4.ª (BE) — Aprova as normas

orientadoras do plano ferroviário nacional e um programa de investimentos para a sua execução.

Submetido à votação foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do Deputado não inscrito

Paulo Trigo Pereira, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do PCP e de Os Verdes.