4 DE MAIO DE 2019

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Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 2104/XIII/4.ª (Os Verdes) — Plano de ação para

monitorizar, controlar e eliminar espécies invasoras lenhosas, em particular nas áreas protegidas e nas áreas

percorridas por incêndios.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, este projeto baixa também à 11.ª Comissão.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 2107/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao

Governo a intensificação do combate a espécies exóticas invasoras.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O projeto que acabámos de votar baixa, igualmente, à 11.ª Comissão.

Segue-se a votação, na especialidade, do texto final, apresentado pela Comissão de Defesa Nacional,

relativo à Proposta de Lei n.º 172/XIII/4.ª (GOV) — Aprova a Lei de Programação Militar.

Começamos por votar a assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade, em

sede de Comissão.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Srs. Deputados, visto que para a votação final global do texto final, cujas votações indiciárias acabámos de

assumir, se exige uma maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções, temos de recorrer à votação

por meio eletrónico, pelo que peço aos serviços que preparem o sistema.

Pausa.

Vamos, então, proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Defesa Nacional,

relativo à Proposta de Lei n.º 172/XIII/4.ª (GOV) — Aprova a Lei de Programação Militar.

Submetido à votação, obteve os votos da maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções, tendo-

se registado 168 votos a favor (PSD, PS, CDS-PP e o Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira), 18 votos

contra (BE) e 17 abstenções (PCP, Os Verdes e PAN).

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do Partido

Comunista Português apresentará uma declaração de voto sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, é para informar que o meu voto não ficou registado, mas abstive-

me.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.