9 DE MAIO DE 2019

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Sr. PorfírioSilva (PS): — Mas isso nós sabemos!

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Então, agora, com certeza, o Sr. Deputado vai concordar: se é um

direito, ele é, seguramente, para ser assegurado!

Sr. PorfírioSilva (PS): — Então, pois claro!

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Então, pois claro, diz o Sr. Deputado!

Então, como já falámos aqui dos trambolhões do PSD e do CDS, agora, vamos falar, para usar a sua própria

expressão, das cambalhotas do PS.

Gostaria de lembrar que, em dezembro de 2017, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista votou

favoravelmente um projeto de resolução do Partido Ecologista «Os Verdes» que, por ter o voto favorável do PS,

foi aprovado, dando então lugar à Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018, que diz, taxativamente, o

seguinte: o Governo, em diálogo com os sindicatos garante que nas carreiras cuja progressão depende também

do tempo de serviço prestado, seja contado todo esse tempo,…

O Sr. PedroPimpão (PSD): — Todo!

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — … para efeitos de progressão na carreira e da correspondente

valorização remuneratória.

Votaram ou não votaram essa resolução da Assembleia da República?!

Sr. PorfírioSilva (PS): — Sim, sim! Votámos! Já o disse! Escusa de perguntar aquilo que eu já disse!

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Sim, sim! Então, o Sr. Deputado e o Grupo Parlamentar do Partido

Socialista assumiram a responsabilidade de contar todo o tempo de serviço dos professores. Portanto, vamos

falar de quê? De manipulação do Grupo Parlamentar do PS por parte do Governo? É disso que vamos falar?

Ou a sua obrigação é, de facto, e vamos voltar ao princípio, defender o direito dos professores e dos outros

corpos especiais?!

Sr. Deputado, não vale tudo! Não vale tudo! Os senhores, na Comissão de Educação, começaram por

apresentar grandes argumentos relativamente à inconstitucionalidade daquilo que estava a ser proposto.

Depois, perceberam que, afinal, não havia inconstitucionalidade nenhuma. A seguir, passaram para o argumento

da verba. Mas, agora, a UTAO já veio desmentir o Governo, reduzindo para menos de metade o montante que

o Governo bradava aos céus!

Portanto, Sr. Deputado, estão a descredibilizar-se completamente. Não há credibilidade nenhuma no vosso

discurso e não dá para ter razão, quando não se tem razão absolutamente nenhuma.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, tem de terminar.

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Os senhores estão a negar um direito aos professores e aos outros

corpos especiais e isso, na nossa perspetiva, é absolutamente inadmissível!

Aplausos de Os Verdes.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para um último pedido de esclarecimentos, o

Sr. Deputado Pedro Pimpão, do Partido Social Democrata.

O Sr. PedroPimpão (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Porfírio Silva,

percebemos da sua intervenção que o PSD e o Dr. Rui Rio foram o foco principal das preocupações do Partido

Socialista.