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I SÉRIE — NÚMERO 83

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Muito obrigado pela vossa atenção.

Aplausos de Deputados do PS e da Deputada do PSD Joana Barata Lopes.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, ao abrigo do n.º

2 do artigo 76.º, o Sr. Deputado Ulisses Pereira, do PSD.

O Sr. Ulisses Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No final desta Legislatura, concluo

um percurso de 10 anos como Deputado à Assembleia da República.

Em tempo próprio, e noutro enquadramento partidário, já lá vão mais de três anos, anunciei que assim seria,

e assim será.

Ao contrário daquilo que é a espuma dos dias e dos tempos, tenho orgulho deste tempo, da função que

desempenho, daquilo que foi possível construir ou tentar construir, elogiar, propor ou denunciar, mesmo que a

esfera de intervenção de cada um de nós esteja excessivamente condicionada por espartilhos regimentais e de

disciplina partidária, que urge aligeirar para reforço da imagem da instituição parlamentar.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Ulisses Pereira (PSD): — Todos nós temos a obrigação de não nos acantonarmos na trincheira do

temor mediático ou do politicamente correto, que muito tem contribuído para a descredibilização da classe

política.

Passo atrás, mais passo atrás, temo-nos aproximado do abismo de um populismo crescente, à esquerda e

à direita, que só pode ser enfrentado com argumentos, com razão, com visão de futuro, mas também com a

coragem de defender aquilo que são os nossos princípios e valores, sejam eles quais forem. É na indecisão e

nos falsos consensos que se cultivam os caminhos dos indesejáveis caudilhismos.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Ulisses Pereira (PSD): — E, infelizmente, não temos sido demasiadamente fortes nesse sentido.

Esta tem de ser a Casa do debate político por excelência, do confronto das alternativas ideológicas que

democraticamente nos separam, mas também da procura dos máximos denominadores comuns que sirvam a

nossa sociedade, e o propósito de construir um futuro melhor para as gerações vindouras.

Para que tudo isto se consiga, é também necessário reformar as regras de funcionamento da Assembleia da

República e deixar bem claro que os Deputados são representantes dos eleitores, da sociedade portuguesa.

Assim devem ser vistos, defendidos e valorizados, e não como meros funcionários, cuja obrigação é estarem

sentados numa sessão plenária, mesmo que o resultado dessa presença seja marginal ou nulo.

Para isso, é necessário dizer não às propostas que visam a nossa funcionalização e a todas aquelas que

pretendem responder passivamente, acefalamente, à visão demagógica dos que constroem a imagem dos

benefícios excessivos da classe política.

Para isso, é necessário reduzir o número de sessões plenárias, e dar-lhes o conteúdo dos grandes debates

políticos e das iniciativas legislativas estruturantes, não as inundando de discussões técnicas.

É necessário reforçar o trabalho nas comissões parlamentares especializadas, conferir-lhes mais visibilidade

e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido.

É necessário reformular os processos de votação, ponderando quais devem ser efetuados em sessão

plenária e aqueles que poderão ser concretizados noutra sede.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Ulisses Pereira (PSD): — Partirei seguramente com saudades do trabalho parlamentar e das amizades

que aqui também se conseguem construir, por muito que tal pareça estranho aos que apenas valorizam as

diferenças, as discussões polémicas, o circo mediático.

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