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Sexta-feira, 10 de maio de 2019 I Série — Número 84

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE9DEMAIODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Sandra Maria Pereira Pontedeira Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 6 minutos.

Ao abrigo do artigo 74.º do Regimento, procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo BE, sobre o tema «combate à precariedade». Na fase de abertura, proferiram intervenções o Deputado José Moura Soeiro (BE) e o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Vieira da Silva), tendo-se seguido no uso da palavra, além daqueles oradores, os Deputados Clara Marques Mendes (PSD), Rui

Riso (PS), Isabel Pires (BE), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Rita Rato (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Susana Lamas (PSD), Wanda Guimarães (PS) e Ana Mesquita (PCP). A encerrar o debate, intervieram o Secretário de Estado do Emprego (Miguel Cabrita) e o Deputado José Moura Soeiro (BE).

Foi apreciada, na generalidade, a Proposta de Lei n.º 188/XIII/4.ª (GOV) — Aprova a lei das infraestruturas militares. Usaram da palavra, a diverso título, além do Ministro

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