11 DE MAIO DE 2019

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Não deixo de notar as inúmeras vezes que fez acusações — e acusações diretas! — aos candidatos do PSD

Paulo Rangel e José Manuel Fernandes.

Protestos das Deputadas do PS Joana Lima e Odete João.

Mas vamos ao que interessa.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — É isso mesmo! Vamos ao que interessa!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr.ª Deputada Margarida Marques, quando falamos de proteção civil,

falamos de incêndios.

A Sr.ª Odete João (PS): — Mas não só!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — E, inevitavelmente, lembramo-nos dos incêndios que assolaram o País

em 2017,…

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Na sua região, Sr.ª Deputada!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — … da morte de mais de uma centena de nossos concidadãos, do

aproveitamento que o Governo fez de 15 milhões de euros de donativos de privados e de empresas para acorrer

àquela calamidade.

A Sr.ª Joana Lima (PS): — Ah!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Recordamo-nos, Sr.ª Deputada Margarida Marques, do processo

tenebroso que tem sido o da reconstrução das casas em Pedrógão Grande, que até já é conhecido como o

processo das «casas da vergonha».

A Sr.ª Odete João (PS): — Informe-se! Pode ser que não diga disparates!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — A Sr.ª Deputada não falou dessas matérias, mas tenho o direito de a

questionar sobre elas.

Não lhe vou fazer perguntas, diretamente, sobre incêndios, mas permitir-me-á que a questione sobre

matérias relacionadas com prevenção de incêndios.

Como a Sr.ª Deputada Margarida Marques sabe, o Governo anunciou, com pompa e circunstância, a criação

de duas linhas de crédito para limpeza de florestas. Uma dessas linhas, de 50 milhões de euros, tinha como

destinatários as câmaras municipais do País; uma segunda linha de crédito, no montante global de 40 milhões

de euros, tinha como destinatários as empresas e os proprietários particulares.

Pois bem, Sr.ª Deputada, qual é o resultado dessas duas linhas de crédito? Qual é o sucesso dessas duas

linhas de crédito?

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar, dispunha de 2 minutos para

pedir esclarecimentos.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Vou acelerar, Sr. Presidente.

Num universo de 278 municípios, apenas 18 apresentaram candidaturas e, desses 18, apenas 11

candidaturas foram consideradas elegíveis, mas o dinheiro, Sr.ª Deputada, só chegou a duas casas.

Quanto à outra linha de crédito, tanto quanto sabemos, não teve nenhuma candidatura.

Sr.ª Deputada, é capaz de dar uma explicação plausível ao País para este monumental falhanço?!