11 DE MAIO DE 2019

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A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — O Bloco de Esquerda defende que sejam cancelados todos os financiamentos

a combustíveis fósseis — petróleo, gás e carvão — do Banco Europeu de Investimento e do Banco Europeu

para a Reconstrução e o Desenvolvimento.

E o PSD? E o PS? Como se posicionam relativamente a isto?

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — A favor!

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Vir aqui fazer a defesa de mecanismos de cooperação e de apoio aos Estados,

para fazer face às catástrofes naturais, mas, ao mesmo tempo, suportar as políticas que põem o lucro e a

exploração à frente da sustentabilidade ambiental e, precisamente, à frente da prevenção destas mesmas

catástrofes, ou suportar políticas que cerceiam o investimento público em sistemas de transportes coletivos

ecológicos e de qualidade ou no desenvolvimento de redes ferroviárias, só mostra que, de facto, não interessa

ao PSD nem ao PS combater as causas destas catástrofes.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Vou já terminar, Sr. Presidente.

As mudanças introduzidas recentemente no Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, de reforço da

dotação, mostram, realmente, que houve consenso. Mas o que não é consensual, neste caso, é o facto de a

indústria do armamento, de as escolhas pela opção militarista e pela opção do armamento desviarem,

precisamente, os fundos daquilo que era necessário para a solidariedade europeia.

A indústria do armamento significa uma opção bastante clara.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem mesmo de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Termino de imediato, Sr. Presidente.

Significa a escolha em favorecer, como pilar europeu, a indústria do armamento; significa não escolher a

solidariedade e o respeito entre os povos; significa favorecer empresas alemãs, francesas ou outras na venda

de armas e munições; significa regiões devastadas pela guerra e pelos conflitos; significa o aumento do fosso

das desigualdades; significa o aumento das fileiras dos refugiados.

A pergunta que quero fazer à bancada do Partido Socialista é a de saber se o PS escolhe seguir esta

campanha militarista e deixar Portugal — e, já agora, tantos outros países — para trás, no que respeita aos

fundos de financiamento de solidariedade, ou se o PS dirá claramente que é contra este caminho e que, na

Europa, votará contra o orçamento europeu.

Muito obrigada, Sr. Presidente, pela tolerância.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira, queria pedir-lhe desculpa,

porque eu tinha acabado de me sentar aqui para presidir os trabalhos, ainda não tinha mudado o chip, e esqueci-

me de que, não sendo uma iniciativa legislativa normal mas uma marcação potestativa, o tempo disponível para

perguntas duplica, sendo de 4 minutos e não de 2 minutos. Por isso, peço-lhe desculpa por lhe ter feito esse

aviso e, provavelmente, por lhe ter retirado a possibilidade de fazer a intervenção que tinha prevista.

Sr.ª Deputada Sandra Cunha, 4 minutos são 4 minutos, não são 5 minutos e 30 segundos.

Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Margarida Marques.

A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Sr. Presidente, rapidamente, gostaria de dizer o seguinte: em primeiro

lugar, queria lembrar o Regulamento do fundo europeu de solidariedade Este Fundo tem por objetivo cobrir uma

parte das suas despesas públicas para ajudar o Estado. Penso que é preciso lembrar isto, para não tirarmos

ilações onde não as podemos tirar.

Protestos do Deputado do PSD António Costa Silva.