31 DE MAIO DE 2019

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Aplausos do PSD.

O Sr. António Sales (PS): — Não respondeu a nada! Zero!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Passamos, agora, à fase das perguntas ao Governo. Estão inscritos

apenas 17 Deputados, que se irão distribuir em três blocos. Começamos pelo primeiro bloco, para o que dou a

palavra à Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa, do PSD.

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, por certo, a

Sr.ª Ministra e todos os presentes nesta sessão já adivinharam o tema de que vou falar. Sim, vou falar novamente

do financiamento do hospital da Madeira, Sr.ª Ministra. Dirá que sou teimosa, e sim, dirá que sou persistente, e

sim, porque este é, de facto, Sr.ª Ministra, um dos assuntos mais importantes para a Madeira e um dos que mais

preocupa os madeirenses e os porto-santenses.

Ao fim de quatro anos, Sr.ª Ministra, quatro longos anos de muita conversa, de muitos outdoors, de inúmeras

promessas, de avanços e recuos do Governo, o financiamento do hospital da Madeira, Sr.ª Ministra, continua

embrulhado e pouco mais do que no mesmo ponto de partida.

Mais, Sr.ª Ministra: ao fim de quatro anos, o Governo nunca foi capaz, nunca se mostrou disponível para

clarificar este financiamento ou para responder às questões que lhe colocámos.

Sabe, Sr.ª Ministra, por que razão é que estamos onde estamos e o Governo nem sequer se dignou a

responder às questões que os madeirenses e os porto-santenses lhe dirigiram?! Eram perguntas tão simples

que hoje voltamos a colocá-las.

Por exemplo, clarifiquem o montante de financiamento do novo hospital. É que queremos saber se deduzem

ou não, ao montante financiado, o valor dos hospitais Dr. Nélio Mendonça e dos Marmeleiros. Queremos saber

se às transferências acresce ou não IVA (imposto sobre o valor acrescentado) e quando é que este Governo vai

pagar os cerca de 18 milhões que deve à Madeira, relativamente aos subsistemas de saúde.

O Governo não respondeu, Sr.ª Ministra, porque não gosta da Madeira. O Governo não respondeu, Sr.ª

Ministra, porque tem uma agenda anti-Madeira. O Governo não respondeu, porque tem, de facto, uma estratégia

para desvalorizar a Madeira.

Mas, Sr.ª Ministra, os madeirenses e os porto-santenses já perceberam a estratégia do Governo e, este

domingo, também disseram que não gostam deste Governo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem, agora, a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado

Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, Srs. Secretários de

Estado e Sr.ª Secretária de Estado, no dia 23 de agosto de 2018, portanto, no ano passado, o Conselho de

Ministros autorizou mais 230 milhões de euros para a parceria público-privada (PPP) de Cascais, para prorrogar

o contrato com a atual entidade privada que a gere, de seu nome Lusíadas Saúde. Sabemos que esta entidade,

nesta parceria público-privada, é acusada de falsear triagens, de falsificar fichas clínicas de doentes e, até, de

manipular indicadores. Aliás, já o sabíamos em 2016.

Em 2016, o Bloco de Esquerda alertou o Governo, em pergunta escrita que lhe dirigiu, sobre manipulação

de indicadores nesta parceria público-privada, nomeadamente de consultas que eram registadas como cirurgias.

No entanto, o Governo decidiu, ainda assim, e mal, contra o interesse público, certamente, prorrogar o contrato

com esta entidade privada. Decidiu prorrogar o contrato e até, em Conselho de Ministros, congratulá-la com 230

milhões de euros.

Aquilo que é importante que se responda aqui é se, perante os novos factos de falseamento de triagens, de

falsificação de fichas clínicas, o Governo mantém a prorrogação do contrato a esta entidade e se mantém a

intenção de, até ao final de 2021, continuar a transferir para a Lusíadas Saúde 230 milhões de euros para ela

fazer isto: colocar em causa a saúde e a segurança dos seus utentes.