31 DE MAIO DE 2019

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O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr.ª Ministra da Saúde,

o PCP tem chamado a atenção para as dificuldades de financiamento do SNS e tem denunciado as

necessidades de investimento.

Os utentes esperam e desesperam meses a fio, prejudicando as suas condições de saúde, por uma simples

ecografia, por uma TAC ou por uma ressonância magnética.

No que respeita aos tempos de espera para, por exemplo, uma consulta de ortopedia no Centro Hospitalar

do Algarve é de 1047 dias ou uma consulta de otorrino no Centro Hospitalar da Cova da Beira é de 467 dias.

Há quase 800 000 utentes sem médico e enfermeiro de família.

É fundamental o investimento em novas unidades hospitalares, como a construção de novos hospitais em

Évora, Seixal, Gaia, Barcelos, Algarve ou mesmo a segunda fase do hospital de Beja, para as quais o Governo

não tomou as medidas eficazes para a sua concretização.

Há unidadesde cuidados de saúde primários que funcionam em edifícios que não permitem sequer o acesso

a pessoas com mobilidade reduzida e há extensões de saúde encerradas por carência de obras.

Sr.ª Ministra, falamos de dificuldades no acesso ao mais elementar direito, que é a proteção da saúde,

individual e coletiva.

É verdade que se verificaram alguns avanços, mas ainda persistem enormes dificuldades, relativamente às

quais este Governo poderia, e deveria, ter feito mais.

É preciso que o Governo rompa com a política de direita para a saúde e fortaleça o SNS.

Protestos do PSD.

Não podemos deixar de condenar a postura demagógica e cínica do PSD e do CDS…

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Precisamente!

O Sr. João Dias (PCP): — … que, no Governo de Passos Coelho, de Portas e de Cristas, provavelmente o

Governo que mais prejudicou o SNS e os direitos dos portugueses no acesso à saúde, vêm agora lamentar-se

de uma situação em que têm pesadas responsabilidades.

Protestos do PSD.

Sr. ª Ministra, é preciso avançar e responder ao clamor dos portugueses que pedem por um SNS que garanta

cuidados de saúde gerais, universais e gratuitos.

É necessário reforçar os seus direitos na saúde e melhorar a rede de unidades de cuidados de saúde e

reduzir e combater as escandalosas listas de espera para as consultas, cirurgias e tratamentos.

Não há outra alternativa que não seja apostar na prestação de cuidados de saúde de qualidade e reforçar o

SNS.

Sr. ª Ministra, é preciso respostas concretas, pelo que lhe pergunto: médico e enfermeiro de família para

quando? Para quando o reforço do investimento na modernização dos equipamentos do SNS? Quando é que o

Governo vai concretizar as medidas para reforçar o SNS no acesso à saúde?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, do CDS-PP.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª

Ministra da Saúde, trago-lhe hoje uma pergunta — não é a primeira vez que lha faço, como não é a primeira vez

que a faço a um Ministro da saúde, nem tão-pouco a um Ministro das Finanças, que, curiosamente, é agora a

quem temos de fazer muitas das perguntas —, e o tema não é surpresa, sobre o hospital de São João e sobre

a construção da ala pediátrica do hospital São João, de toda a ala pediátrica e não apenas da que diz respeito

aos tratamentos de quimioterapia, embora esses sejam particularmente preocupantes.