1 DE JUNHO DE 2019

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O serviço público de transportes existe para servir o povo e ajudá-lo a organizar a sua vida com previsibilidade

e conforto. Para isso, um sistema ferroviário é desenhado para ser robusto. Precisa, assim, de funcionar com

redundâncias e reservas que garantam que, quando acontecem imprevistos, os níveis de qualidade do serviço

possam ser mantidos.

A verdade, porém, é que, neste momento, em algumas linhas, em particular na Linha de Sintra, essas

reservas são insuficientes. Temos poucos comboios disponíveis, isto é, há poucos comboios de substituição

prontos a entrar ao serviço quando há falhas, e temos comboios velhos, isto é, comboios muito sujeitos a avarias,

as mesmas avarias que causam as supressões.

Quando falha um comboio, em Sintra, por exemplo, são cerca de seis supressões nesse dia, isto é, um

comboio que falha significa seis supressões. Se falham dois comboios, essas supressões duplicam, se falham

três, elas triplicam, atingindo as mais de duas dezenas que tiveram lugar em alguns dias deste mês de maio.

Temos também insuficiências na capacidade de resposta a problemas e avarias nas oficinas da EMEF

(Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário). Mesmo depois de, com este Governo, já termos

conseguido estancar a perda de trabalhadores na EMEF, com a contratação de 124 trabalhadores, entre 2016

e 2017, e 102 trabalhadores, entre 2018 e 2019, continuamos a ter falta relevante de trabalhadores na EMEF.

Isto é, não conseguimos acelerar…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Vai daí?!

O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Vai daí, estou a fazer a minha intervenção!

Isto é, não conseguimos acelerar, como dizia, tanto quanto seria necessário, a recuperação dos comboios

que estão em manutenção, parados.

Os motivos são vários: material circulante envelhecido e que, por isso, necessita de paragens maiores para

reparação e manutenção; e falta de capacidade oficinal da EMEF, que passa, sobretudo, pela falta de

trabalhadores.

Por exemplo, no que diz respeito aos trabalhadores, nem sempre é fácil contratar ao ritmo a que os

trabalhadores mais velhos têm estado a reformar-se, beneficiando, felizmente, do novo regime criado por esta

maioria política para as carreiras contributivas mais longas.

Quando sai um trabalhador com 40 a 50 anos de experiência, o jovem trabalhador não pode substituí-lo

imediatamente, vai precisar de, pelo menos, nove meses de formação — ou seja, quase um ano — para estar

apto a desempenhar funções na empresa.

Problemas como estes, sabemos bem, não são de ontem. Mas o ciclo da sua resolução é, infelizmente,

demasiado longo para quem depende, todos os dias, de um comboio que chegue a tempo e horas.

Se a qualidade do serviço dos nossos comboios se mede ao minuto, o ciclo da resolução dos problemas

pode demorar muitos meses, ou até, no caso da compra de novos comboios, anos.

Caras e Caros Deputados: O objetivo de procurar explicar os problemas não é o de arranjar desculpas que

ilibem o Governo. Não! O objetivo é o de, com humildade, ajudar a compreender o porquê das nossas

dificuldades em responder às pessoas.

Aplausos do PS.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Isso, em português, quer dizer: desculpem-nos!

O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Só percebendo a causa dos problemas poderemos

perceber como melhor resolvê-los.

Os portugueses que confiam nos transportes públicos no dia a dia, para ir trabalhar, para levar os seus filhos

à escola ou, simplesmente, para passear, merecem o respeito do Governo e das empresas públicas de

transportes.

Sabemos bem que é nossa obrigação servi-los com regularidade, pontualidade, qualidade e conforto.

Sabemos bem que, em alguns casos, estamos em falta.

Mas quero também que saibam que estamos a trabalhar com o Ministério das Finanças num plano para, com

a brevidade possível, recuperar o serviço da CP para os níveis que o nosso povo legitimamente exige.