8 DE JUNHO DE 2019

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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do

PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção do CDS-PP.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação da assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas,

na especialidade, em sede de Comissão, relativamente ao texto de substituição, apresentado pela Comissão de

Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Vamos proceder, agora, à votação final global do texto de substituição, apresentado pela Comissão de

Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, relativo aos Projetos de Lei n.os 165/XIII/1.ª (PS), 483/XIII/2.ª

(PSD), 488/XIII/2.ª (BE) e 492/XIII/2.ª (PCP) e à Proposta de Lei n.º 133/XIII/3.ª (GOV).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do

PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção do CDS-PP.

Sr. Deputado Ivan Gonçalves, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista

apresentará uma declaração de voto sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Sr. Deputado Santinho Pacheco, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Santinho Pacheco (PS): — Sr. Presidente, é para informar que, a título pessoal, apresentarei uma

declaração de voto sobre este diploma.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito, ou seja, para apresentar

uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos agora votar o Projeto de Resolução n.º 2191/XIII/4.ª (Presidente da AR) — Prorrogação do prazo de

funcionamento da II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à

Gestão do Banco.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, seguem-se a leitura de um parecer e as declarações de voto orais.

Peço ao Sr. Vice-Presidente José Manuel Pureza o favor de me substituir.

Neste momento, reassumiu a presidência o Vice-Presidente José Manuel Pureza.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o Sr. Secretário Duarte Pacheco vai proceder à leitura de um parecer

da Subcomissão de Ética.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal

Administrativo e Fiscal de Leiria, Processo n.º 1741/15.3BELRA, a Subcomissão de Ética, da Comissão de

Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o

Deputado Pedro Soares (BE) a intervir no âmbito dos referidos autos.