14 DE JUNHO DE 2019

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Já agora, vou colocar-lhe uma outra questão: porque é que o Sr. Ministro não anuncia também o fim do apoio

às medidas agroambientais que visam, justamente, tornar determinados modelos de produção mais

sustentáveis, mas que depois não são aplicadas aos modelos de produção mais sustentáveis?

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Não sabe o que diz!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Por exemplo, se estivermos a falar de medidas para o uso eficiente

da água, estes apoios podem aplicar-se às culturas intensivas e superintensivas, mas já não se aplicam ao olival

tradicional. Isto tem alguma lógica, quando estamos a falar de culturas mais sustentáveis? Não faz!

Portanto, seria bom que o Sr. Ministro alargasse esse «fim dos apoios» a determinados apoios que não

fazem sentido.

Por outro lado, o Sr. Ministro, se for ao terrenos falar com as populações, em concreto, também não será

capaz de negar que a utilização dos pesticidas nestas culturas intensivas e superintensivas está a afetar

diretamente a qualidade de vida das pessoas, tendo em conta, muitas vezes, a proximidade das suas habitações

a estas culturas. Estas pessoas têm de fechar as janelas e as portas de suas casas porque não aguentam, Sr.

Ministro. É bom ter em conta esta realidade.

A pergunta que Os Verdes fazem é se o Sr. Ministro está disposto a aceitar uma iniciativa que Os Verdes

apresentam na Assembleia da República no sentido de promover um distanciamento dos extremos destas

culturas intensivas e superintensivas às habitações, designadamente, um distanciamento de 300 m, que é,

justamente, a referência usada para as culturas transgénicas a nível da contaminação de outras culturas.

Sr. Ministro, nós temos um problema sério, o das alterações climáticas, em que temos de tomar medidas

concretas de mitigação, mas também de adaptação. E transformar a nossa paisagem, e não só a nossa

paisagem, mas tudo aquilo que comporta alastrar pelo nosso Alentejo fora e pelo nosso território fora estas

culturas intensivas e superintensivas é promover o contrário da adaptação que deveríamos estar a fazer, porque

isto tem impacto concreto no gasto de água e na saturação dos solos.

O Sr. Ministro, já que gosta tanto dos estudos técnico-científicos, mas, pelos vistos, dá pouca credibilidade

ao que dizem as populações, sabe perfeitamente que existem estudos direcionados para o Alentejo sobre os

efeitos das alterações climáticas que determinam uma potencialidade de desertificação de solos absolutamente

preocupante.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe que conclua, pois já ultrapassou o tempo de que dispõe na

segunda ronda.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Com certeza, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — A partir de agora, o tempo de gastar será descontado no encerramento.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Precisamos, de facto, de medidas concretas de adaptação às

alterações climáticas e uma delas passa, justamente, por travar estas culturas intensivas e superintensivas.

Aplausos de Os Verdes e de Deputados do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís

Capoulas Santos.

O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Sr. Presidente, terei todo o gosto

em esclarecer um conjunto de equívocos, porque não posso chamar outra coisa a algumas das declarações que

aqui ouvi. Queria, sucessivamente, responder a todos os Srs. Deputados.

O Sr. Deputado António Lima Costa diz que o Governo estuda pouco. Pois, o Governo estuda pouco, mas

estuda alguma coisa. Nos quatro anos anteriores, o Governo não estudou rigorosamente nada.

Aplausos do PS.