I SÉRIE — NÚMERO 95

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O Sr. João Oliveira (PCP): — Ponha o Deputado Norberto Patinho a cantar isso!

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Esta é uma música muito conhecida do Cancioneiro alentejano, uma moda,

como dizemos no Alentejo. E porque se chama moda? Porque espelha, retrata, o que se vivia na época.

Era isto que se vivia no Alentejo antes de Alqueva ser construída. Era este o retrato da agricultura que

tínhamos na região, mas o que temos hoje é a obrigação, o dever, de esclarecer, com factos e com verdades;

não é nem pode ser uma diabolização sobre este tipo de agricultura moderna com base em perceções.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, vamos, por isso, aos factos.

Construímos a Barragem de Alqueva para ter água, irrigar os solos e tornar as nossas terras produtivas?

Sim!

Por isso, devemos exigir um uso eficiente da água? Sim!

É o olival a cultura que mais água utiliza? Não!

Aplausos do PS.

Culturas como a do milho, do tomate, do vinho, da uva de mesa, do melão, da beterraba, do trigo utilizam

mais água que a do olival, e estes são apenas alguns exemplos.

Srs. Deputados, em alguns países, como é o caso do Egito, a plantação do olival em sebe é utilizada para,

entre outros efeitos, combater a desertificação. Esta cultura cria emprego? Sim, cria, e fixa população jovem e

qualificada nestes territórios do interior.

Aplausos do PS.

Este tipo de cultura traz desenvolvimento económico à região? Sim! Srs. Deputados, a região do Baixo

Alentejo é hoje uma das regiões do País que mais contribui para as nossas exportações.

Este tipo de cultura gera biodiversidade? Gera, e protege muitas espécies, naturalmente de forma diferente

da cultura do sequeiro, que continua a ser muito importante no Baixo Alentejo. O CEO (chief executive officer)

da BirdLife confirma não haver nenhuma evidência de mortalidade dos pássaros, como querem dizer que há.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

Esta cultura do olival fixa carbono? Sim! Logo, podemos afirmar que este tipo de cultura presta um importante

contributo no que concerne ao aquecimento global.

Há muito a fazer. Vamos trabalhar, vamos desenvolver a região!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o Sr. Deputado Pedro

Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, pedi-lhe para indicar mais algumas ações e

o Sr. Ministro veio com retórica, tentando confundir olival ou amendoal com produtos hortícolas e a sua produção.

O Sr. Ministro sabe — não o tomo por desconhecedor desta matéria, sei que o Sr. Ministro é até bastante

conhecedor — qual é a diferença entre uma exploração e outra. Por isso, quando vem dizer que não aceita mais

instalação de olival no perímetro de Alqueva, porque já está sobrecarregado, ou que até defende que existam

períodos de intermediação entre explorações de olival, sabe que, para isso, está a propor o que não propõe, por

exemplo, para produções de cenouras ou de produtos hortícolas, porque não é a mesma coisa. Confundir uma

com a outra é, claramente, para não levar o debate a sério, e isso é o que as populações que são afetadas por

estas explorações superintensivas e intensivas não aceitam da parte do Sr. Ministro, desejando um debate mais

sério sobre esta matéria.