28 DE JUNHO DE 2019

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O Sr. João Dias (PCP): — Mas também votaram contra as propostas do PCP do fim das taxas moderadoras,

votaram contra o fim das PPP, votaram contra a alteração aos critérios de atribuição do transporte aos doentes

não urgentes, o que permitiria dar mais transporte a quem dele necessita. O PSD vota contra tudo o que melhora

o acesso dos portugueses à saúde.

Protestos do PSD.

Os senhores não têm problemas em prejudicar as pessoas para benefício dos grupos económicos da saúde.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, do PSD, os portugueses só podem esperar

mais ataques ao Serviço Nacional de Saúde e aos seus profissionais.

Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, assuma! Assuma, de uma vez por todas, aqui e hoje, que a estratégia

do PSD é fragilizar o SNS. É isso que os senhores querem?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem agora a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do

Partido Ecologista «Os Verdes», o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Ricardo

Baptista Leite, ouvi-o com toda a atenção e ocorrem-me, para já, três notas prévias.

A primeira para lhe dizer «bem-vindo ao clube», porque, finalmente nesta Legislatura, o PSD acordou para

os problemas da saúde.

Risos do PSD.

É verdade!

A segunda nota é para registar o desplante do Sr. Deputado, porque, face àquilo que o Governo anterior fez

em matéria de saúde, vir agora dizer o que diz é, de facto, preciso ter muito desplante.

Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão.

Em terceiro lugar, queria registar que, ao ver o Sr. Deputado tão zangado e num tom tão agressivo com o

PS, estou a imaginar como devem decorrer as negociações, ou os arranjinhos, da nova Lei de Bases da Saúde.

Sr. Deputado, é verdade que as coisas não estão bem. O acesso aos cuidados de saúde por parte dos

portugueses continua com graves problemas, o que nos leva, aliás, até a dizer que o estado da saúde é pouco

recomendável. Sobre esta matéria, Sr. Deputado, acho que é, também, de inteira justiça referir que os problemas

da saúde não são novos, não são problemas de agora, o PSD é que só despertou para eles nesta Legislatura.

Os problemas da saúde já vêm de trás, porque, de facto, o subfinanciamento que o Serviço Nacional de Saúde

conheceu, ao longo de décadas, por parte de vários Governos, fossem do PS, do PSD, ou, mais recentemente,

do PSD e do CDS, tem, certamente, um peso significativo na situação atual da saúde, muito particularmente em

função do Governo anterior, PSD/CDS. Como sabemos, foram quatro anos de orientações claramente

indisfarçáveis e, diria até, inseparáveis de uma linha ideológica que colocou em causa o acesso dos portugueses

aos cuidados de saúde, o acesso dos utentes ao Serviço Nacional de Saúde, tendo tido, aliás, repercussões

não só a curto mas também a médio e a longo prazo, como estamos a ver. Levou, por exemplo, a uma carência

generalizada e evidente de meios humanos no Serviço Nacional de Saúde, nas unidades hospitalares e nas

unidades de cuidados primários de saúde.

O Sr. Deputado fez referência às palavras do Sr. Ministro das Finanças. Vou, também, utilizar palavras do

Sr. Ministro das Finanças para dizer que concordo com ele quando diz que as coisas hoje estão melhores do

que estavam com o Governo anterior. Mas isso não era difícil! Face ao estado em que os senhores deixaram o