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I SÉRIE — NÚMERO 102

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e 2017, sendo que o número de empresas com atividade de I&D que beneficiaram destes apoios para contratar

investigadores doutorados aumentou 37% em 2015, incluindo cerca de 290 empresas em 2017.

Reforçámos a importância dos projetos colaborativos e de cooperação entre empresas e o mundo científico

no Portugal 2020, um contributo importante para a digitalização do tecido produtivo da economia portuguesa. O

Programa Interface veio criar sinergias e reforçar a ligação entre empresas, universidades e centros

tecnológicos, melhorando a relação entre o conhecimento científico e a inovação empresarial, através do FITEC

(Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular), dos laboratórios colaborativos, dos clubes de

fornecedores, da certificação de clusters de competitividade.

Ao nível dos incentivos ao desenvolvimento, da investigação científica, da captação de acesso a redes,

projetos e recursos de investigação internacionais, continuou-se, e continua-se, a garantir o apoio no âmbito do

Portugal 2020. Concretizámos, e estamos a concretizar, medidas enquadradas na Agenda «Compromisso com

o Conhecimento e a Ciência» para os anos de 2016 a 2020, reforçando a colaboração científica institucional

entre os vários setores da sociedade e a economia.

Só com o aprofundamento desta cultura de fazer andar de mãos dadas a ciência e a economia é que

conseguimos fortalecer as nossas empresas, como temos feito e como continuamos a fazer. Nada disto são

palavras vãs, nada disto se faz em vão! Faz-se porque há uma forte convicção no desenvolvimento do País, no

desenvolvimento de Portugal, e isso contribui decisivamente para o sucesso dos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O Governo inscreveu-se para uma intervenção.

Para o efeito, tem a palavra o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há

pouco, na minha última intervenção, fui interrompido, quando me preparava para responder, efetivamente, a

todas as perguntas, da esquerda e da direita, pelo que, obviamente, vou começar desde já a fazê-lo.

Começo pela pergunta do Deputado João Oliveira, que é particularmente importante, sobre os estudos

mediterrânicos e, em particular, a especificidade do desenvolvimento científico e tecnológico no Alentejo.

Devo dizer que, pela primeira vez na história do Portugal moderno, quando fizemos a avaliação,

propositadamente definimos e aumentámos o número de painéis de avaliação das unidades, de forma a integrar

áreas interdisciplinares que pudessem também ter reflexo no nosso território e no nosso posicionamento

estratégico. Uma dessas áreas é a dos estudos mediterrânicos, na qual, hoje, temos bons resultados,

nomeadamente nos centros de investigação que referiu, particularmente no centro de estudos mediterrânicos,

com sede em Évora, que, obviamente, foi um dos casos bem-sucedidos desta reorientação de política associada

à avaliação das unidades de investigação.

Tenho reunido sistematicamente com os reitores e os delegados das universidades que referiu, quer de

Évora, quer do Algarve, para, efetivamente, reforçar os estudos mediterrânicos. Além disso, penso que sabe

que tivemos uma posição clara, em articulação com a Comissão Europeia e com o Comissário Carlos Moedas,

para reforçar a posição de Portugal na parceria europeia PRIMA (Partnership for Research and Innovation in the

Mediterranean Area), onde é a própria reitora da Universidade de Évora que representa Portugal. Por isso,

estamos certos de que o reforço dos estudos mediterrânicos está a ser feito e será feito, no futuro, quer em

termos nacionais, quer em termos europeus.

Levo, em boa hora, as preocupações que levantou sobre a coordenação entre a Fundação para a Ciência e

a Tecnologia e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, que, certamente,

a verificarem-se, não podem fazer qualquer sentido. Por isso, os fundos do Alentejo 2020 são para ser usados,

naturalmente, no Alentejo 2020, como não podia deixar de ser.

Deputada Paula Santos, peço desculpa pela confusão que fiz com a Deputada Ana Mesquita, mas tinha as

notas da última reunião da Comissão.

A Deputada Paula Santos e o Deputado Luís Monteiro perguntaram-me sobre o PREVPAP e o combate à

precariedade. Foram perguntas diferentes e, no fundo, vou responder de forma isolada, porque, de facto, o

nosso combate à precariedade, que foi claro, efetivo, relevante e consequente, passou por uma política de

diversificação dos instrumentos.

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