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29 DE JUNHO DE 2019

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Em suma, tal como no crescimento económico, convergimos com a Europa, o País está mais inovador e a

sensibilidade das empresas para o valor do conhecimento também está a ganhar terreno em relação aos

restantes parceiros europeus.

Sr. Presidente, se é verdade que, conforme já referi, houve governos que desprezaram o valor da inovação

e do conhecimento, fragilizando o País, também há quem, neste Parlamento, não compreenda que a importância

da investigação e desenvolvimento e da ciência não se esgota na pipeta, na proveta ou no tubo de ensaio, nem

que a importância da investigação e desenvolvimento não se consolida apenas num debate puramente

sindicalista e isolado, às vezes estéril, sobre bolsas de investigação.

Este debate que hoje promovemos é sobre algumas dessas coisas, mas é sobretudo para colocar na agenda

do País os mecanismos e os instrumentos, tal como as opções políticas adequadas, para converter a produção

de investigação e desenvolvimento em inovação, e assim em valor, na linha do que temos feito com o Programa

Interface ou com os laboratórios colaborativos, para ajudar a transferir conhecimento para o mercado, mas

também com o estímulo à contratação de investigadores pelas empresas e, não menos importante, com o

estímulo à atração de investimento externo tecnológico.

Este debate é também para lembrar àqueles que pedem tudo ao mesmo tempo,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … como se não houvesse amanhã — sejam mais salários, sejam mais

prestações sociais, seja menos precariedade, sejam menos impostos —, que tudo isso não é possível se o País

não se preocupar em criar valor, em ser competitivo ou em aumentar a sua produtividade.

O único caminho para que isso ocorra é sermos todos convocados para assegurar que este trajeto de fazer

da ciência e do conhecimento o pilar central do desenvolvimento não vai, nunca mais, parar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Ministro da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.

Faz favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nesta

breve intervenção final não posso deixar de confirmar aquilo que hoje é consensual em Portugal e fora de

Portugal — revertemos o processo de divergência para a Europa, que foi acentuado entre 2011 e 2015, e hoje

voltámos a convergir para a Europa.

Os dados estatísticos são claros, a despesa pública e privada em investigação e desenvolvimento aumenta

mais de 500 milhões de euros, acompanhando o aumento do PIB, sendo esse aumento da despesa superior ao

próprio aumento do PIB, e, por isso, voltámos a convergir com a Europa.

Mas convergimos de uma forma diferente dos processos de crescimento anteriores, porque tentámos e

conseguimos, efetivamente, reforçar a coesão territorial com a competitividade do nosso sistema, sobretudo

através da densificação do território e da diversificação das nossas estratégias de política científica, criando

emprego.

Hoje, Portugal é visto por Bruxelas, por Paris ou por Berlim como um caso de sucesso, onde a relação entre

o conhecimento e o emprego é efetiva.

No sistema científico, criámos mais 8000 investigadores, quando medidos em equivalente a tempo integral,

representando mais de 20 000 pessoas, das quais mais de metade estão em empresas, pequenas e médias

empresas e grandes empresas. Os dados hoje publicados das estatísticas de investigação nas empresas são

bem claros: voltámos a reforçar as nossas maiores empresas, atraímos empresas internacionais para Portugal,

mas alargámos consideravelmente o número de pequenas e médias empresas que hoje têm atividades de

inovação.

Pela primeira vez, temos mais de 1600 empresas, sobretudo PME, a reportarem despesas de investigação

e de desenvolvimento e temos mais de 100 empresas com uma despesa efetiva de 1,5 milhões de euros anuais.

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