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I SÉRIE — NÚMERO 102

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O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, o cadastro rústico é essencial para se conhecer o território e

para se conhecer o território do mundo rural em Portugal. Ninguém, como o PCP, se tem batido, ao longo dos

anos, para que haja cadastro rústico.

Mas o cadastro não pode servir para esconder o que está por trás da tragédia dos incêndios que tivemos em

2017,…

O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … nem pode ser utilizado para esbulhar os pequenos proprietários e

concentrar a terra nos grandes proprietários.

Aplausos do PCP.

A intervenção do Sr. Deputado António Costa Silva, do PSD, foi paradigmática relativamente à posição do

PSD nesta matéria. Quando foi preciso acabar com o latifúndio, para dar de comer e dar emprego aos

trabalhadores agrícolas que trabalhavam a terra e viviam na miséria, o PSD pôs-se do lado dos latifundiários

contra os trabalhadores agrícolas.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Que vergonha!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Hoje, quando é preciso defender os pequenos proprietários contra o esbulho

das suas terras, para as entregar aos grandes proprietários, novamente, o PSD se coloca ao lado da grande

propriedade, ao lado do latifúndio.

Aplausos do PCP.

Não, Srs. Deputados! Este processo de cadastro associado ao decreto-lei do Governo conduzirá à

concentração da propriedade fundiária e nós trazemos aqui as propostas que podem evitar que isso aconteça.

Não será com o voto do PCP que os pequenos proprietários, os idosos, os emigrantes vão ficar sem as suas

terras, para que estas sejam entregues aos grandes proprietários.

A discussão que estamos a ter aqui hoje poderia não ter sido necessária. Se o PSD não tivesse sido,

novamente, metido no bolso do PS, votando na Comissão o contrário do que tinha votado no grupo de trabalho,

esta questão podia já ter ficado resolvida!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Não é verdade!

O Sr. João Oliveira (PCP): — O PSD voltou a dar o dito pelo não dito: aprovou, no grupo de trabalho, a

proposta do PCP que resolvia este problema, mas, apertado pelo PS, saltou-lhe para dentro do bolso e mudou

o sentido de voto na Comissão.

Sr.as e Srs. Deputados do PSD, se não querem ser pau de cabeleira em relação ao que o PS decide…

Protestos do PSD.

… tratem de votar coerentemente com o que votaram no grupo de trabalho, tratem de aprovar esta proposta

do PCP e tratem de defender os pequenos proprietários para que não fiquem sem as suas terras e para que

estas não possam ser, depois, entregues aos grandes proprietários.

Aplausos do PCP.

Vozes do PSD: — Quatro anos! Quatro anos!

O Sr. Presidente: — Peço para fazerem silêncio, a fim de podermos prosseguir os trabalhos.

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