I SÉRIE — NÚMERO 103

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A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado José Soeiro, peço

imensa desculpa, mas, de facto, hoje o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda não está nos seus melhores

dias. Erram completamente o alvo! Ainda não acertaram uma!

Do nosso ponto de vista, o que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda devia fazer era assestar as

baterias contra a sua própria incoerência.

Protestos do BE.

Vou passar a explicar por que é que digo isto. Muito simplesmente, e falando na questão do alargamento do

período experimental que foi muito focado, a questão é só uma e penso que é paradigmática, aliás, no

comportamento do Bloco relativamente a tudo aquilo que foi feito até agora e que tem sido de uma sistemática

rejeição das propostas do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Como é evidente, temos uma visão completamente diferente. Entendemos que o acordo a que se chegou é

um acordo muitíssimo positivo, que vem melhorar muitas questões, mas, nalgumas matérias, e isso é natural,

precisaria de alguma afinação e, sobretudo, de um apertar de uma malha para impedir, do nosso ponto de vista,

possíveis violações do que eram os objetivos, e sempre foram, deste Governo, nomeadamente o de lutar contra

a precariedade.

Foi nesse sentido que, como é evidente, fizemos as nossas propostas. Propusemos, por exemplo, a este

nível, que houvesse uma obrigatoriedade de uma comunicação à ACT, em registo eletrónico, sobre as condições

do recrutamento. Destaco também a impossibilidade que existia de, durante a vigência do contrato, haver uma

denúncia desse contrato no período experimental.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Há aqui uma série de questões que ficaram muito aquém daquilo que

seria desejável pelo Bloco de Esquerda, como, por exemplo, e vou rematar, Sr. Presidente, a questão dos

contratos de muito curta duração, que também foram citados e que, curiosamente, foram chumbados pelo Bloco

e pela direita. Aliás, foram chumbados por uns por entenderem que era um alargamento e por outros por

considerarem que, de facto, estávamos a restringir. E era muito simples…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem mesmo de terminar.

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Vou acabar, Sr. Presidente.

Em relação aos contratos de muito curta duração, entendíamos que devia haver, de facto, uma certa

precaução, uma certa limitação, e propusemos a questão dos setores correlacionados, portanto não só os

setores em causa mas os relacionados.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem mesmo de terminar!

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Desculpe, Sr. Presidente, vou acabar, fazendo a pergunta e, desde já,

agradeço a sua benevolência.

O que queria perguntar ao Bloco é muito simples: vão continuar a aliar-se à direita nas votações, esquecendo

o que foi um percurso conjunto de reposição de diretos?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, benevolência não me falta, mas a senhora

quase duplicou o tempo que lhe estava atribuído.

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Eu sei, Sr. Presidente. Não costumo…