6 DE JULHO DE 2019

13

Gostaria de começar por recordar ao Sr. Deputado Moisés Ferreira que o PSD venceu as eleições

autárquicas nesta freguesia, antes e depois da criação da União das Freguesias, em 2013 e em 2017.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS e do BE.

Gostaria também de recordar à Câmara que, como é do conhecimento de todos, a reorganização territorial

das freguesias resultou do cumprimento de um compromisso internacional do Estado português, inscrito no

Memorando da troica,…

Protestos do BE e do PCP.

… Memorando esse que foi negociado e assinado pelo Governo socialista do Eng.º José Sócrates.

Vale a pena recordar que esta reforma não foi imposta pela troica mas sugerida à troica pelo então

governante desse mesmo Executivo do Eng.º José Sócrates.

Protestos do BE e do PCP e contraprotestos do PSD.

Sr. Presidente, eu tenho, de facto, dificuldades e pedia a sua intervenção.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, o senhor tem razão, mas noto que vários apartes que

estão a perturbar a sua intervenção estão a vir da sua própria bancada.

Aplausos do BE e do PCP.

Protestos do PSD.

Srs. Deputados, façam favor de tomar os vossos lugares para gerarem condições …

Protestos do PSD.

Srs. Deputados, estou a fazer um aviso aos Srs. Deputados que estão de pé, em reuniões parcelares.

Como o Sr. Deputado acaba de constatar, certamente, a dificuldade continua por parte da sua bancada.

Srs. Deputados, queiram colaborar com o Sr. Deputado que está no exercício da palavra para ele se fazer

ouvir e para que todos os outros Deputados possam tomar devida nota da sua intervenção. Espero que as

minhas palavras possam ser ouvidas.

Sr. Deputado, queira fazer o favor de continuar a sua intervenção.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Obrigado, Sr. Presidente, pela sua intervenção.

Como eu dizia, vale a pena recordar que esta reforma não foi imposta pela troica, mas sugerida à troica pelo

então Secretário de Estado das Autarquias Locais, o Prof. José Junqueiro, e essa denúncia foi feita aqui, na

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, no dia 16 de março de 2012, pelo então

presidente da ANAFRE.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Miguel Relvas! Deve estar enganado!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Aliás, essa sugestão não é completamente alheia ao facto de esse

mesmo governante defender neste mesmo Parlamento, nesse ano de 2012, a extinção, de uma forma muito

pura e simples, de todas as freguesias que tivessem menos de 1500 eleitores.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Miguel Relvas! PSD!