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6 DE JULHO DE 2019

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O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, faça favor de terminar.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente, dizendo apenas o seguinte: no

programa eleitoral do CDS para 2019, à semelhança do fizemos em 2017, também estará bem claro o que

pretendemos relativamente a esta matéria.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, concluída a discussão conjunta da Petição n.º

364/XIII/2.ª e dos Projetos de Resolução n.os 1271/XIII/3.ª (Os Verdes), 1974/XIII/4.ª (PCP), 2122/XIII/4.ª (PAN),

2124/XIII/4.ª (PSD) e 2198/XIII/4.ª (BE), vamos passar à apreciação conjunta da Petição n.º 508/XIII/3.ª (Florival

Baiôa Monteiro e outros) — Solicitam a realização de obras no IP8/A26, no aeroporto de Beja, a eletrificação do

troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira e melhores serviços de saúde e dos Projetos de Resolução n.os

1763/XIII/3.ª (PCP) — Pelo cumprimento do Plano Rodoviário Nacional e plena conclusão do IP8 nos distritos

de Setúbal e Beja e 2196/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao Governo a eletrificação e requalificação do troço

ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira.

Para abrir o debate e apresentar a iniciativa do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero, em primeiro lugar, cumprimentar, felicitar

e saudar os 26 101 peticionários que tiveram a ousadia de enfrentar a tal força que trava os investimentos na

região. É um orgulho ter na nossa terra gente que luta e que não desiste.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Dias (PCP): — Muito está por fazer no distrito de Beja. Aliás, até o que já está feito e concluído

é fechado e é-nos interdito, como é o caso do troço do IP8/A26.

Mas, se muito está por fazer, não foi por falta de propostas do PCP, propostas, essas, que foram sendo

recusadas pelo PS e pelo seu Governo, ainda que aprovadas nesta Casa.

E também não foi por falta de iniciativa do PCP, que é uma voz ativa na denúncia e exigência de uma outra

política de investimento para o nosso distrito e para o País, nem foi por falta de condições políticas ou financeiras

que não se fez o que era necessário fazer no distrito de Beja e no nosso País.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Dias (PCP): — Na ferrovia, foi aprovado, em abril de 2017, mas com os votos contra do PS, o

projeto de resolução que o PCP apresentou e que previa a valorização da linha ferroviária do Alentejo e a

promoção da mobilidade ferroviária no distrito de Beja. Foi concretizado, Srs. Deputados? Não foi!

Na saúde, se hoje temos alguma esperança na construção da segunda fase do Hospital de Beja, é pela

nossa proposta, em que se aprovaram as medidas para a remodelação e ampliação do Hospital de Beja. Foram

concretizadas? Não!

Na rodovia, vimos também aprovada nesta Casa, com os votos contra do PS, a resolução que recomenda

ao Governo a calendarização da construção e qualificação da rede viária do distrito de Beja. Foi concretizada,

Srs. Deputados? Não foi!

Quanto ao aeroporto, hoje mesmo será votada a recomendação do PCP ao Governo para valorizar o

Aeroporto de Beja enquanto instrumento para o desenvolvimento da região — o aeroporto não pode ser um

problema mas, sim, uma solução para a região e para o País!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

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