I SÉRIE — NÚMERO 106

38

O Sr. António Gameiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, queria saudar os

peticionantes e dizer que as três iniciativas que hoje temos em discussão sobre os três colégios de Fátima e os

seus contratos de associação são motivo de grande satisfação para o PS.

Estas três iniciativas resultam de um grande debate no concelho de Ourém e na freguesia de Fátima e

gostaria de dizer que, dada a ação do Governo, da Câmara Municipal, de mim próprio e de outros Deputados,

foi possível que o último concurso, terminado este mês, tivesse colmatado as necessidades de turmas

financiadas pelo Estado.

Protestos da Deputada do BE Joana Mortágua.

Fátima é uma freguesia caso único no País, pois não há ensino público, a não ser no 1.º ciclo. Fátima e os

seus colégios complementam, com elevada qualidade e resultados, a rede pública do concelho de Ourém —

vejam-se os rankings públicos.

Contudo, devido ao estudo apurado das necessidades por parte do Governo, o concurso deste mês para os

anos 2019-2022, lançado e já concluído, resolveu praticamente toda esta questão, atribuindo mais duas turmas

ao 7.º ano e uma ao 10.º ano, subsidiadas pelos dinheiros públicos, de acordo com a vontade de todos: colégios,

pais, comunidade educativa e Câmara Municipal. Ou seja, esta petição e os seus subscritores, a cidade

fatimense, estes projetos de resolução, a vontade do Governo e dos Deputados deram bons frutos e, hoje, esta

questão foi ultrapassada com rigor e sensibilidade política também por parte da Sr.ª Secretária de Estado

Alexandra Leitão.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Bem lembrado!

O Sr. António Gameiro (PS): — Queria também dizer que Fátima merece, de facto, toda a nossa dedicação,

pelo que se sublinha o valor do movimento cívico e o trabalho político desenvolvido em Ourém em grande

harmonia e consonância, no sentido de que tal desiderato pudesse ter sido atingido.

Não posso deixar de sublinhar, com tristeza, que alguns Deputados que participaram no anterior Governo,

que estavam aqui sentados durante o mandato do anterior Governo que, em maio de 2015, cortou seis turmas

para o ano escolar de 2016 nunca tenham trazido nenhum projeto de resolução a condenar o seu Governo sobre

essa matéria.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem!

O Sr. António Gameiro (PS): — A memória é muito curta, pois dessa vez foram 300 alunos que saíram dos

três colégios e voltaram para Porto de Mós, para a Batalha, para Leiria.

Aplausos do PS.

Os senhores, nessa altura, esqueceram-se de vir cá fazer este «número».

Também queria dizer-vos que o CDS esqueceu-se disso e das consequências que isso teve para mais de

300 pessoas. Temos, hoje, cerca de 100 alunos que, em consequência do acerto da rede que foi feito no ano

passado, estão fora da escola, mas têm três escolas públicas a 10 km: Santa Catarina da Serra, Agrupamento

de Escolas de Ourém e Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, que colmataram o problema e absorveram

esses alunos.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado António Gameiro, tem de terminar.

O Sr. António Gameiro (PS): — É também de dizer que nós não enveredamos por este tipo de atitudes, o

problema está resolvido, a comunidade escolar está estabilizada e penso que todos os agentes políticos, sociais

e escolares estão de parabéns.

Aplausos do PS.