O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE JULHO DE 2019

79

Aplausos de Deputados do PS.

Hoje, estabelecemos mais apoios para os cuidadores, estabelecemos um estatuto. E, naturalmente, não

podia deixar de dizer uma palavra relativamente àquele que foi um processo longo, mas um processo importante,

de construção do dia que hoje aqui vivemos.

Ouvimos cuidadores, ouvimos associações, ouvimos o setor da saúde e o setor da segurança social, mas

ouvimos mães, pais, maridos, esposas, irmãos, gente que, pelo acaso, dá a sua vida, interrompe a sua vida

para cuidar de outras pessoas.

Sabemos que o caminho que fizemos é ainda um caminho insuficiente, mas é preciso valorizar o que

conseguimos conquistar hoje: um subsídio de apoio, proteção social na velhice, capacitação e formação dos

cuidadores, apoio no descanso.

O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem!

O Sr. Luís Soares (PS): — Este é um trabalho de todos, este é um trabalho conjunto. Um trabalho do

Governo, que dá origem a este diploma, mas também um trabalho de todos os partidos. Destaco o papel da Sr.ª

Coordenadora do grupo de trabalho, que tudo fez para que houvesse unanimidade, nesta Casa.

Mas também é bom que se diga que não começámos hoje e que avançámos sempre mais com os Governos

do Partido Socialista. Avançámos quando estabelecemos proteção laboral, avançámos quando construímos a

rede social, avançámos com um subsídio de dependência, com um subsídio de assistência a terceira pessoa,

avançámos sempre com os Governos do Partido Socialista.

Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, o compromisso que hoje assumimos, ancorado nesta maioria do Bloco de

Esquerda, do Partido Comunista Português e do Partido Socialista, honra, sobretudo, o compromisso eleitoral

assumido pelo Partido Socialista com os portugueses, com os cuidadores, com as pessoas cuidadas.

Hoje, é um dia feliz, porque temos um Estatuto e temos mais medidas de apoio para os cuidadores.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Ainda sobre o Estatuto do Cuidador Informal, tem a palavra, para proferir

uma declaração de voto oral, a Sr.ª Deputada Helga Correia.

A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Aprovado que está o Estatuto do

Cuidador Informal, importa dizer que o Partido Social Democrata está hoje com o mesmo sentido de

responsabilidade com que iniciou toda a discussão. Sempre estivemos disponíveis para construir uma solução

efetiva para o universo de todos os cuidadores informais.

Quero exaltar este Parlamento, que foi capaz de construir consensos numa matéria inovadora, essencial

numa área ainda desconhecida.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Quero também sublinhar publicamente o papel da Sr.ª Coordenadora do

grupo de trabalho que tornou possíveis os consensos necessários para que esta matéria fosse, hoje, aprovada.

Este é um primeiro passo de muitos outros passos que este Parlamento tem de ser capaz de dar nesta

matéria.

Sr.as e Srs. Deputados, não podemos ignorar que Portugal enfrenta um duplo envelhecimento populacional

que caminha lado a lado com as situações de debilidades físicas, dependências e demências.

Concluídos o debate e a votação das iniciativas, na especialidade, estamos certos de que, tal como nos

propusemos ao longo de toda a discussão, estivemos sempre disponíveis para fazer parte da solução, de forma

a obter consensos na construção de uma solução legislativa efetiva que tivesse em linha de conta o

reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, definindo os direitos e os deveres da pessoa cuidada e do

cuidador.

Páginas Relacionadas
Página 0071:
6 DE JULHO DE 2019 71 O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, é pa
Pág.Página 71
Página 0072:
I SÉRIE — NÚMERO 106 72 Vamos votar, na especialidade, as propostas,
Pág.Página 72