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6 DE JULHO DE 2019

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O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Vou já terminar, Sr. Presidente.

Com estas medidas, estamos certos que teremos uma maior taxa de socorro e de sobrevivência em episódios

de paragem cardiorrespiratória, em Portugal.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Dias, do PCP.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero, desde logo, cumprimentar e felicitar os

peticionários por terem tido esta iniciativa, a qual é particularmente sentida por quem, infelizmente, já perdeu

familiares ou amigos que se, no momento da paragem cardíaca, tivessem tido a presença de uma testemunha

capacitada em suporte básico de vida poderiam ter sido salvos.

Nesse sentido, o PCP apresentou um projeto de resolução que visa a criação de um plano de capacitação e

ressuscitação cardiopulmonar, dirigida aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, que terá

início no ano letivo 2019-2020.

Srs. Deputados, é assumido pela comunidade científica que a ressuscitação cardiopulmonar básica, quando

realizada pelas testemunhas que presenciam o acontecimento de paragem cardiopulmonar, é o elemento chave

da sobrevivência no caso de paragem cardíaca extra hospitalar.

Temos de ter em consideração que o sucesso da execução das manobras de suporte básico de vida está

condicionado pelo fator tempo. Quanto mais precocemente se iniciar a reanimação cardiorrespiratória, maior

será a probabilidade de sucesso. Tal sucede porque permite que sejam iniciadas, de imediato e no local onde

ocorreu a situação, manobras de suporte básico de vida que possibilitam manter a circulação e a ventilação da

vítima até à chegada de assistência médica que institua os procedimentos mais avançados.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: A maioria da nossa população não tem a mínima formação em técnicas de

suporte básico de vida. Há ainda mesmo, muitos portugueses que acham que o número de emergência médica

é o 115. Por isso, um dos passos mais importantes para aumentar a taxa de ressuscitação feita por quem

presencia a paragem cardíaca é capacitar todas as crianças e jovens durante o percurso escolar. Só assim será

possível melhorar a proporção de adultos preparados e capacitados na sociedade, o que aumentará

acentuadamente, a longo prazo, um aumento da taxa geral de ressuscitação feita por testemunhas.

Ainda assim, podemos colocar a questão: porquê ensinar suporte básico de vida às crianças? Porque as

crianças e os jovens estão muito presentes na vida dos seus familiares, sendo que 60 ou 80% das paragens

cardíacas ocorrem em casa; porque qualquer criança, a partir dos 10 anos de idade, pode aprender todas as

técnicas de suporte básico de vida e algumas técnicas podem mesmo ser aprendidas por crianças ainda mais

novas, e porque uma criança com formação em suporte básico de vida terá sempre uma maior confiança e

capacidade de ajuda.

Por isso, defendemos que os profissionais de saúde e os professores são quem está melhor posicionado

para poder capacitá-los, maximizando o potencial destas crianças e jovens.

Srs. Deputados, o PCP entende que estamos em condições de trabalhar todos os projetos de resolução que

hoje temos em discussão e, em sede de especialidade, produzirmos uma resolução que responda à verdadeira

necessidade de capacitação da população em ressuscitação cardiopulmonar básica.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, não sei se estão a sentir dificuldades com o registo

eletrónico de presença. Se tal ocorrer, peço o favor de estarem atentos. Já verificámos essa deficiência e

estamos à espera que ela seja corrigida a todo o tempo.

Tem agora a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães, do CDS-PP.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria, antes de mais, saudar

os mais de 7000 subscritores desta petição por terem trazido ao Parlamento uma discussão de uma causa e de

um tema que é caro ao CDS.

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