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6 DE JULHO DE 2019

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de sobrevivência das pessoas afetadas é tanto maior quanto menor for o tempo que decorre entre a fibrilhação

e a desfibrilhação.

Portanto, cada minuto que passa é decisivo para a sobrevivência dessas pessoas e os primeiros minutos

são absolutamente essenciais, podendo os danos causados ser irreversíveis, pelo que faz toda a diferença ter

a sociedade capacitada para aplicar devidamente manobras de socorro e estar, assim, mais preparada para

salvar vidas.

Sucede que em mais de metade dos casos não é realizada qualquer manobra de reanimação até à chegada

de meios de socorro, que, às vezes, vêm tarde. Desta forma, torna-se fundamental uma intervenção rápida e

eficaz de quem presencia uma paragem cardiorrespiratória, com base em procedimentos específicos e

enquadrados pela cadeia de sobrevivência, que podem permitir aumentar consideravelmente os índices de

sobrevivência da vítima.

Contudo, a verdade, e por aquilo a que assistimos, é que a população em geral não tem conhecimentos

suficientes para proceder a manobras de socorro e o acesso dos cidadãos a desfibrilhadores é ainda muito

reduzido.

Perante estes factos, torna-se fundamental desenvolver medidas para que a sociedade esteja, de facto,

preparada para responder a emergências médicas em situações de paragem cardiorrespiratória, o que pode,

naturalmente, salvar vidas.

Mas no nosso País não existe ainda uma verdadeira cultura de emergência médica que esteja, de facto,

enraizada na sociedade e, portanto, há muito a fazer no que diz respeito à formação e à capacitação da

sociedade, e é precisamente nesse sentido que Os Verdes apresentam a sua iniciativa legislativa, com o objetivo

de promover a melhoria da sobrevivência das vítimas de morte súbita cardíaca, garantindo o reforço da cadeia

de sobrevivência.

Os Verdes também manifestam toda a disponibilidade para que, em conjunto, se consiga produzir um texto

consensual que possa dar resposta a todos estes problemas.

Aplausos de Deputados do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Cristóvão Simão Ribeiro, do PSD.

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Manda a praxis parlamentar que

se comece, naturalmente, com saudações, mas hoje faço-o de forma bastante especial, pela importância do

tema que aqui nos traz. Portanto, deixo uma natural saudação ao Sr. Presidente, uma saudação especial aos

peticionários por terem trazido um tema desta magnitude a esta Casa e uma saudação especial, também, às

Sr.as e aos Srs. Deputados.

É certo que, nesta Câmara— o que, aliás, é de salutar —, existem enormes diferenças entre nós: diferenças

de posicionamento político, de modelo e de visão da sociedade e, talvez, ou quase sempre, até da forma como

cada um de nós vai à procura da realização dos objetivos, dos modelos e do que queremos para o nosso País.

Mas também é certo que se há tema e matéria que deve unir-nos a todos é a matéria da liberdade ou da

concretização de liberdades concretas.

Na minha opinião, liberdades concretas são, naturalmente, o acesso à justiça, a literacia e a educação

universal para todos e, sobretudo, o acesso à saúde e à literacia em saúde. Podemos divergir aqui, como disse,

na forma e no método, naquilo em que acreditamos, mas acho que, na substância, tantas são as horas, os dias

e os meses que passamos a debater que, muitas vezes, nos esquecemos da razão que levou cada um de nós

à política. E foi, indubitavelmente, tenho a certeza, a prossecução do bem comum e a tentativa de melhoria da

qualidade de vida das pessoas.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Indubitavelmente, a literacia em saúde, como aqui disse, é

fundamental, tanto mais quando as doenças cardiovasculares, como já foi dito, matam mais de 33 000 pessoas,

em Portugal, por ano. Especificamente, no que diz respeito à morte súbita cardíaca, estima-se que esta seja

responsável por 10 000 a 12 000 mortes por ano. Estes números elevados significam, naturalmente, a perda da

função cardíaca, que podia e devia ser evitada. É certo que, por um lado, podia ter sido pela adoção de estilos

de vida saudáveis e pela prevenção, mas, por outro, como aqui já foi reiterado, também por mais literacia em

saúde.

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