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20 DE JULHO DE 2019

125

Hoje de manhã, o relógio da Sala indicava 7 horas e 10 minutos. Era um problema ainda pior do que este e

resolveu-se. Se o outro foi resolvido, este também será, com certeza.

Pausa.

Vamos, então, proceder à votação final global deste texto de substituição.

Submetido à votação, obteve os votos da maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções, tendo-

se registado 172 votos a favor (PSD, PS, BE, PAN, Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira) e 33 votos contra

(CDS-PP, PCP e Os Verdes).

Srs. Deputados, estão em aprovação os Diários da Assembleia da República, I Série, n.os 81 a 91,

respeitantes às reuniões plenárias realizadas nos dias 2, 3, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 29, 30 e 31 de maio de 2019.

Pausa.

Não havendo objeções, consideram-se aprovados.

Temos agora, para votação, seis pareceres da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Peço ao Sr. Secretário António Carlos Monteiro o favor de dar conta desses pareceres.

O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a solicitação do

Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Juízo de Instrução Criminal — Juiz 4, Processo n.º 9862/18.4T9LSB, a

Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, emitiu

parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Emília Cerqueira (PSD) a intervir no âmbito do processo em

referência.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Também a solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de

Lisboa, Juízo de Instrução Criminal — Juiz 1, Processo n.º 10607/18.4T9LSB, a Subcomissão de Ética, da

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, emitiu parecer no sentido de autorizar

a Sr.ª Deputada Maria das Mercês Borges (PSD) a intervir no âmbito do processo em referência.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Igualmente a solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de

Lisboa, Juízo de Instrução Criminal — Juiz 5, Processo n.º 2374/18.8T9LSB, a Subcomissão de Ética, da

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, emitiu parecer no sentido de autorizar

o Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) a intervir no âmbito do processo em referência.

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