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20 DE JULHO DE 2019

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Ascenso Simões, Nuno Sá, Paulo Pisco e Wanda Guimarães), votos contra do PCP e abstenções do PSD, do

PS e de Os Verdes.

O Sr. PauloPisco (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. PauloPisco (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do PS apresentará,

sobre estas duas últimas votações, uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. Deputado Nuno Magalhães também pede a palavra. É para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentarei, a título individual,

uma declaração de voto sobre as duas últimas votações.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

De seguida, passamos à votação do Voto n.º 866/XIII/4.ª (apresentado pelo PAN e subscrito por Deputados

do PS) — De condenação pela manutenção e aplicação da pena de morte por parte da Guiné Equatorial.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, de Os Verdes, do PAN, do Deputado não

inscrito Paulo Trigo Pereira, de 1 Deputado do PSD (Sérgio Azevedo), de 26 Deputados do PS (Alexandre

Quintanilha, Ana Passos, António Cardoso, Ascenso Simões, Catarina Marcelino, Maria Conceição Loureiro,

Constança Urbano de Sousa, Edite Estrela, Fernando Jesus, Francisco Rocha, Helena Roseta, Hugo Pires,

Isabel Alves Moreira, Joaquim Raposo, Jorge Gomes, José Rui Cruz, Marcos Perestrello, Maria da Luz Rosinha,

Marisabel Moutela, Miguel Coelho, Norberto Patinho, Nuno Sá, Pedro do Carmo, Renato Sampaio, Sónia

Fertuzinhos e Wanda Guimarães) e de 10 Deputados do CDS-PP (Ana Rita Bessa, Cecília Meireles, Filipe

Anacoreta Correia, Ilda Araújo Novo, Isabel Galriça Neto, João Pinho de Almeida, João Rebelo, Patrícia

Fonseca, Pedro Mota Soares e Vânia Dias da Silva), votos contra do PCP e abstenções do PSD, do PS e do

CDS-PP.

O Sr. Deputado Paulo Neves pede a palavra. É para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. PauloNeves (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentarei uma declaração de voto sobre

as três últimas votações.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. Deputado João Oliveira pede também a palavra. É para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. JoãoOliveira (PCP): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do PCP apresentará

uma declaração de voto sobre as três últimas votações.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. Deputado Paulo Pisco também pede a palavra. É para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. PauloPisco (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar, igualmente, que o Grupo Parlamentar do PS

apresentará uma declaração de voto sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

A Sr. Deputada Margarida Balseiro Lopes pede a palavra. É para o mesmo efeito, Sr.ª Deputada?

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