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10 DE OUTUBRO DE 2019

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«Faleceu, no passado dia 21 de setembro, aos 82 anos, João Carlos Vieira Gaspar.

Cidadão de grande mérito, dedicou a vida a construir uma sociedade melhor. A sua intervenção social e

política conquistou respeito e admiração em toda a comunidade.

Natural de Seiça, Ourém, residia no concelho de Vila Franca de Xira desde 1959. Iniciou a sua atividade

profissional como mecânico de automóveis, passando pela indústria metalo-mecânica e química. O seu percurso

está muito ligado às acessibilidades e transportes, tendo exercido vários cargos de direção e administração,

com destaque na TST — Transportes Sul do Tejo. Foi vogal dos Conselhos de Administração da Transtejo e da

Soflusa, administrador nas empresas Sulbus e Trilhos do Mundo e membro da Comissão Eventual de

Acessibilidades e Transportes da Assembleia Metropolitana de Lisboa.

Foi um cidadão dedicado à vida democrática do concelho e do País, integrando o executivo da câmara

municipal como vereador e tendo presidido à assembleia municipal. Foi também Deputado à Assembleia da

República na X Legislatura. Militante do Partido Socialista, foi membro da Comissão Nacional em vários

mandatos.

Na comemoração dos 45 anos do 25 de Abril, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira atribuiu-lhe a

Medalha de Honra do Município, prestando uma justa homenagem que reconheceu o seu exemplo de cidadania,

integridade e sentido de justiça, a par com um profundo sentido de humanidade.

A Assembleia da República expressa à família enlutada sentidas condolências e profundo pesar pelo

falecimento de João Carlos Vieira Gaspar».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PAN.

Vamos agora votar o Voto n.º 885/XIII/4.ª (apresentado pelo PS) — De pesar pelo falecimento de Manuela

Silva.

Para ler este voto tem novamente a palavra a Sr.ª Secretária da Mesa, Deputada Sandra Pontedeira.

A Sr.ª Secretária (Sandra Pontedeira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Faleceu, esta passada segunda-feira, aos 87 anos de idade, Manuela Silva.

Nascida a 26 de junho de 1932, em Cascais, Manuela Silva licenciou-se e foi professora catedrática

convidada no Instituto Superior de Economia e Gestão. Foi responsável pela criação do curso de mestrado em

Economia e Política Social no início dos anos 90 e, em 2013, recebeu o doutoramento honoris causa pela

Universidade Técnica de Lisboa.

Dinamizou alguns estudos sobre a realidade da pobreza em Portugal, tendo também sido membro de vários

movimentos da Igreja Católica, nomeadamente do Graal, movimento internacional de mulheres católicas, na

década de 60, fundadora e Presidente do CRC — Centro de Reflexão Cristã e Presidente do Movimento

Internacional dos Intelectuais Católicos/Pax Romana, da Juventude Universitária Católica Feminina e ainda da

Comissão Nacional Justiça e Paz. Criou ainda a Fundação Betânia, em 1990, e pertencia ainda à comissão

educativa da Rede Cuidar da Casa Comum, a qual ajudou a criar.

Manuela Silva foi Secretária de Estado para o Planeamento no I Governo Constitucional, trabalhou em vários

grupos de trabalho no âmbito da Comissão Europeia e do Conselho da Europa e presidiu à Assembleia Geral

do CESIS — Centro de Estudos para a Intervenção Social.

Autora de várias obras, organizou e colaborou em publicações dedicadas a temas de espiritualidade e temas

económicos e sociais. Em março de 2000 foi agraciada com o grau da Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique

pelo então Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio. Presentemente, era vogal do Conselho Geral

da Universidade Técnica de Lisboa e membro do Conselho Geral do Montepio.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Comissão Permanente a 8 de outubro de 2019, manifesta o

seu pesar pelo falecimento de Manuela Silva, transmitindo aos seus familiares, amigos e às instituições de que

fez parte as suas sentidas condolências».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

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