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Sábado, 2 de novembro de 2019 I Série — Número 3

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

REUNIÃOPLENÁRIADE31DEOUTUBRODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Nelson Ricardo Esteves Peralta Ana Cristina Cardoso Dias Mesquita

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 4 minutos.

Foi aprovado um parecer da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, emitido na anterior Legislatura, autorizando um Deputado do CDS-PP a intervir em tribunal.

Procedeu-se ao encerramento do debate do Programa do XXII Governo Constitucional, tendo proferido intervenções os Deputados Joacine Katar Moreira (L), João Cotrim de

Figueiredo (IL), André Ventura (CH), José Luís Ferreira (PEV), Inês de Sousa Real (PAN), Cecília Meireles (CDS-PP), Jerónimo de Sousa (PCP), Catarina Martins (BE), Rui Rio (PSD) — que originou uma interpelação à Mesa do Deputado João Paulo Correia (PS) —, Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) e o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva).

O Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 1 minuto.