7 DE NOVEMBRO DE 2019

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Nós entendemos que, antes disso, deve haver uma revisão dos ciclos de ensino e só depois, eventualmente,

uma revisão curricular. Não sei se o «emagrecimento» é a melhor forma, mas uma revisão não tem

necessariamente de passar por um «emagrecimento», tem, antes, de passar por um pensamento feito pelas

sociedades científicas e não pela política e pelos políticos. Não somos nós que estamos capacitados para fazer

essa avaliação. Portanto, isso chegará a seu tempo e, quando a proposta do PAN vier, iremos analisá-la, com

certeza.

Em relação à intervenção do Sr. Deputado Porfírio Silva, nós não podemos estar mais de acordo com o facto

de que são os resultados que realmente interessam. Acho a sua intervenção particularmente interessante, por

isto: o que quisemos alertar nesta sessão plenária foi, exatamente, para o facto de, com a medida do Governo,

o resultado passar a ser irrelevante, pelo menos, até ao 9.º ano. Sr. Deputado, veja bem, se as transições

passarem a ser administrativas, todo e qualquer aluno vai passando até ao final do 9.º ano…

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Quer aprenda, quer não aprenda.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … e ficaremos no escuro sobre o seu percurso até ao 9.º ano, altura

em que, a não ser que o PS tenha mudado de ideias, há um exame.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

O Sr. Deputado vem aqui dizer que essa coisa dos exames não existe em nenhum país civilizado, mas

Portugal é um país civilizado e tem exames no 9.º ano e no 12.º ano. A não ser que o Sr. Deputado vá propor,

com a sua bancada ou juntando-se ao Bloco, acabar com os exames no 9.º ano, haverá, sim, um exame no 9.º

ano.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — A Sr.ª Deputada não percebeu a pergunta ou faz de conta que não percebeu?

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — E não nos parece que prolongar passagens administrativas de forma

centralizada, decretando que nenhum aluno pode chumbar, seja a melhor forma de resolver o problema do

insucesso escolar, para depois chumbarem que nem tordos quando chegarem ao 9.º ano ou para chumbarem

no 12.º ano. Foi por isto lhe disse — e se estivesse estado com atenção teria reparado — que, sim, nesta década

tem havido uma descida continuada da taxa de retenção e de desistência,…

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Não, não foi continuada na técnica!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … que isso tem acompanhado vários governos, que tem a ver com

medidas implementadas na linha da autonomia e nunca — nunca! — abdicando de uma cultura de trabalho, de

esforço e de exames que permite aferir o trabalho que foi realizado e o percurso dos alunos.

Portanto, Sr. Deputado, para mim, a novidade deste debate é a sua aceção de que os exames são uma coisa

que não faz sentido em Portugal, pelo que, provavelmente, vai propor o seu fim. Vou reter isso e perguntar-lho

em tempo útil.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Ninguém disse isso!

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria

Germana Rocha, do PSD.

A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Ana Rita

Bessa, começo por saudá-la pelo tema que trouxe hoje a debate: o caos que, infelizmente, se vive atualmente

no setor da educação. Todos os dias assistimos a greves e protestos nas escolas por falta de funcionários, como