7 DE NOVEMBRO DE 2019

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A Sr.ª Ana Mesquita (PCP) — Aí já tem preço!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … o que quer dizer que, na escola pública, uma turma com 25 alunos

custará 125 000 €.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — A escola pública custa dinheiro, grande novidade!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — E o custo de uma turma idêntica numa escola com contrato de

associação é de 85 000 €.

Protestos da Deputada do BE Joana Mortágua.

Os senhores acabaram de perceber, com dados do Governo, que afinal, aos contribuintes, a escola pública

está a custar mais 40 000 € por turma.

Protestos do BE.

Não fui eu que disse, foi o Governo! Aliás, eu fartei-me de o dizer, os senhores é que não quiseram ouvir!

Portanto, se querem falar sobre escola privada ou sobre escolas com contrato de associação, se calhar, o

mais sério era usarem esse argumento para fazerem uma pergunta ao Governo e pensar se, afinal, não andaram

enganados este tempo todo e se não andaram a fazer mal a toda a gente, como agora andarão se propuserem

o fim dos exames do 9.º ano e aceitarem esta imoralidade, que é o fim dos chumbos e a transição suave até ao

final da escolaridade obrigatória, quer se aprenda, quer não se aprenda.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Continuando com as declarações políticas, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Inês de Sousa Real, do PAN.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este ano, o Dia Nacional da

Igualdade Salarial vai ser assinalado já no próximo dia 8 de novembro e, apesar dos avanços que têm sido

sentidos nesta matéria, continua a haver um longo caminho a percorrer e os números demonstram-no de forma

bastante evidente.

De acordo com o Relatório Global sobre as Disparidades de Género 2018, produzido pelo Fórum Económico

Mundial, proporcionalmente, as mulheres participam menos na vida laboral e na vida política. Também o acesso

à saúde, à educação e ao poder político carecem de avanços. Em termos práticos, serão necessários mais de

108 anos para atingirmos a igualdade de género e a paridade económica só será alcançada daqui a 202 anos.

Em Portugal, os homens ganham, em média, mais 22,1% dos que as mulheres, isto tendo por base o relatório

Um salto quântico para a igualdade de género: por um melhor futuro no trabalho para todos, da OIT (Organização

Internacional do Trabalho). Segundo o mesmo relatório, em 2018, o número de mulheres empregadas era de

1,3 mil milhões, em comparação com os 2000 milhões de homens, sendo os empregos das mulheres em

posições pouco qualificadas e com piores condições de trabalho. As mulheres tendem, igualmente, a estar sub-

representadas em cargos de gestão e liderança, com os dados a indicar que apenas 27,1% dos gestores e

líderes são mulheres, para além de estarem, também elas, mais expostas a situações de privação de recursos

ou de pobreza.

Sr.as e Srs. Deputados, a falta de igualdade é, não tenhamos dúvidas, uma das causas estruturais para a

violência contra mulheres e meninas e assenta no preconceito inconcebível de se considerar que um ser humano

é inferior pelas características de género. Ou será que a simples questão biológica de possuirmos um útero é

assim tão determinante para o nosso futuro?!

Mesmo com todos os avanços registados recentemente, Portugal continua a ser um país com notórias

assimetrias de género. Um dos domínios onde essas assimetrias se verificam é no acesso a cargos públicos, e

um dado bem ilustrativo disso mesmo é o de que hoje somos mais mulheres neste Parlamento — um aumento