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I SÉRIE — NÚMERO 4

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permita avaliar várias hipóteses para se poder comparar qual a que menos danos provoca do ponto de vista

ambiental.

Em síntese, é preciso garantir a presença do interesse público neste processo.

Aplausos do PEV e do PCP.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado José Luís Ferreira, inscreveram-se três Srs. Deputados

para pedidos de esclarecimento. Como pretende responder?

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Em conjunto, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem a palavra, em primeiro lugar, para pedir esclarecimentos, o Sr.

Deputado Carlos Pereira, do PS.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado José Luís Ferreira, o

tema que abordou é recorrente em declarações políticas. Quero, naturalmente, agradecer-lhe por tê-lo trazido a

debate, pois é um tema extremamente importante para o País.

Começo por referir que, com a sua intervenção, ao insinuar, de forma mais ou menos explícita, e, de certo

modo, recusar a localização do novo aeroporto no Montijo por motivos meramente ambientais, pura e

simplesmente indica não só que está contra a localização do aeroporto, mas que está contra todo o edifício

regulador ambiental do País.

Como julgo que o Sr. Deputado sabe, as funções da APA são muito claras. E se der uma vista de olhos

rápida pela respetiva página da internet, verá que a APA tem determinadas funções, designadamente como

autoridade nacional para o controlo e prevenção de poluição, autoridade nacional de avaliação de impacto

ambiental e autoridade nacional de avaliação ambiental estratégica, entre outras.

Ou seja, o que aconteceu nos últimos dias foi uma avaliação positiva da APA, com condicionalismos — houve

quem tivesse dito que foram condicionalismos de pouca importância, mas são condicionalismos de 50 milhões

de euros —, que permitem mitigar os efeitos de impacto ambiental.

Uma das perguntas que, porventura, se podia fazer é qual a localização que o Sr. Deputado conhece que

não implique nenhum impacto ambiental. Ao fim de 50 anos de debate sobre dezenas de localizações, parece-

me mais ou menos evidente que essa matéria não foi clarificada.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Foi, foi!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Deputado, tendo em conta os constrangimentos que já foram referidos e

tendo em conta as limitações que o aeroporto de Lisboa tem, pergunto-lhe se considera que o País pode

continuar a esperar, continuar a perder turistas, continuar a perder receitas, continuar a perder riqueza, continuar

a perder criação de emprego.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Estas são as perguntas que têm de ser respondidas, porque parece evidente

que, ao fim de 50 anos e de muitas localizações possíveis, estamos na altura de avançar, de decidir e de não

continuar a hesitar, porque, hoje, todos temos consciência dos custos que o País já teve por termos hesitado ao

longo destes anos todos.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias,

do PCP.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Declaração política
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Resposta
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Resposta
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Declaração política
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PIRES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Resposta
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Declaração política
  • RICARDO PINHEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Resposta
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Resposta
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração política
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Explicações
  • CARLOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Resposta
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Declaração política
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Resposta
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRA VIEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Resposta
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Declaração política
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Resposta
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Resposta
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração política
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Resposta
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Resposta